PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 185 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2011
Número
185
Data de Apresentação
03/11/2011
Número do Protocolo
1871
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL, SONORA E VISUAL NAS DEPENDÊNCIAS DOS BENS DE USO PÚBLICO, A FIM DE POSSIBILITAR ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES VISUAIS E AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE, INSTALAÇÃO, SINALIZAÇÃO, TÁTIL, SONORA, VISUAL.
Observação
TRAMITANDO.
Norma Jurídica Relacionada