PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 301 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2012
Número
301
Data de Apresentação
03/08/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
MENSAGEM GOVERNAMENTAL
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISCIPLINA O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, INCLUSIVE EM MEIO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISCIPLINA, DIÁRIO, OFICIAL, MEIO, ELETRÔNICO.
Observação
PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.397 DE 03.08.2012, DOE EM 08.03.2012