PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 351 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2012
Número
351
Data de Apresentação
08/11/2012
Número do Protocolo
2449
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARTES CIRCENSES MOEMA JATOBÁ LÔBO (SUA MAGESTADE O CIRCO).
Indexação
Observação
LEI Nº 7.466 DE 08/04/2013 PUBLICADA NO DOE EM 09/04/2013