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APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO DESPERDÍCIO DE ÁGUA EM ALAGOAS, COM ÊNFASE NA REDUÇÃO DAS PERDAS NA REDE DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR O ESTADO DE ALAGOAS, À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE ALAGOAS (SEAGRI/AL) E A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ZOOTECNISTAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT QUE EMPREENDAM ESFORÇOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA FEDERAL BR-316, KM 255, NO MUNICÍPIO DE PILAR, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO POSTO DO GÁS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADO 43 KM DE MANTA ASFÁLTICA, CONFORME MAPEAMENTO TÉCNICO, ONDE DETÉM AS INFORMAÇÕES QUANTO A DIMENSÃO E LOCALIZAÇÃO EXATA, POR MEIO DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS - GEORREFERENCIAMENTO EM ANEXO PARA O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO QUINTA DA SERRRA II, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA /AL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO, NO MUNICÍPIO DA BARRA DE SANTO ANTÔNIO, SERVIÇO DE ATENDIMENTO ITINERANTE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, ESTRUTURADO POR UNIDADE MÓVEL MULTIPROFISSIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO, NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, SERVIÇO DE ATENDIMENTO ITINERANTE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, ESTRUTURADO POR UNIDADE MÓVEL MULTIPROFISSIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO, NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO ITINERANTE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, ESTRUTURADO POR UNIDADE MÓVEL MULTIPROFISSIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO, NO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO ITINERANTE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, ESTRUTURADO POR UNIDADE MÓVEL MULTIPROFISSIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO, NO MUNICÍPIO DE CAPELA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO ITINERANTE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, ESTRUTURADO POR UNIDADE MÓVEL MULTIPROFISSIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA PELO PERÍODO DE 15 DIAS A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- 3° QUADRIMESTE.

INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2025/2026.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 4º TRIMESTRE /2024.

DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°1185/2024 - REFERENTE AO OFÍCIO N°02/2025.

DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°1187/2024 - REFERENTE AO OFÍCIO N°02/2025.

DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°1231/2024 - REFERENTE AO OFÍCIO N°02/2025.

REQUER INDICAR MEMBRO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO 2025/2026.'

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - ANUAL/2024.

PLANO DE SUSTENTABILIDADE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM PROMOVIDAS AS ALTERAÇÕES DOS LÍDERES NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DESTE PODER.

PLANO DE SUSTENTABILIDADE

PLANO DE SUSTENTABILIDADE

BALANÇO GERAL DO ESTADO REF.: EXERCÍCIO DE 2024.

REQUERIMENTO. ART. 106 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°1428/2025(PROC.1178/2025).

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2025.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1° TRIMESTRE/2025.

DEVOLUÇÃO DA MENSAGEM N° 79/2025. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 785/2024.

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PROCESSO Nº 1178/2025 - PLO Nº 1428/2025.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2° TRIMESTRE/2025.

PLANO DE SUSTENTABILIDADE -CONVÊNIO 967813/2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2025.

RELATÓRIO DE ATIVIDADE - 3° TRIMESTRE/2025.

LICENÇA. ART. 104 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. EXERCÍCIO DO CARGO.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

ALTERA O § 1º DO ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1996.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, A LICENÇA COMPENSATÓRIA POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES E ACUMULO DE ATIVIDADES.

MENSAGEM Nº 156/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA O CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 162/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE '' ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A REVISÃO DA SEGREGAÇÃO DE MASSA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS- RPPS/AL.''

MENSAGEM N° 001/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''ALTERA A LEI ESTADUAL N° 6.540, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

PROÍBE O VILIPÊNDIO DE DOGMAS E CRENÇAS RELATIVAS À RELIGIÃO CRISTÃ SOB FORMA DE SÁTIRA, RIDICULARIZAÇÃO E MENOSPREZO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 13/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO DOMINIAL A PARTICULAR, EM DECORRÊNCIA DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS LOCACIONAIS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS - PRODESIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DENOMINA DE ANA CECÍLIA LIMA DA SILVA UMA DAS NOVAS CRECHES CRIA, LACALIZADAS NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO '' TORO- ESCOLA DE PSICANÁLISE '' MACEIÓ -AL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SOCIAL DAS COMUNIDADES FLEXAIS E ADJACÊNCIAS DE MACEIÓ -AL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DA LIGA DOS GRUPOS DE BUMBA-MEU BOI DE MACEIÓ-AL.