RESOLUÇÃO nº 824, de 14 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
824
Ano
2025
Data
14/01/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/02/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA PELO PERÍODO DE 15 DIAS A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO.
Indexação
JUSTIFICAR AUSÊNCIA PELO PERÍODO DE 15 DIAS A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica