RESOLUÇÃO nº 834, de 29 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
834
Ano
2025
Data
29/04/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/04/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REQUERIMENTO. AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS, ART. 106 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Indexação
REQUERIMENTO. AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS, ART. 106 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Observação
OG.15/25.01.1 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica