Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRE 14/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY AO CONSELHEIRO JOSÉ ALVES VIANA.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1338/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 8:11:24
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Relatorias:
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 708, de 03 de agosto de 2023
|
|
PRE 15/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE COMENDA SARGENTO ADEILDO A TENENTE - CORONEL MÁRCIA DANIELLI SILVA DE ASSUNÇÃO.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 1362/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 10:46:02
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:
DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 706, de 28 de junho de 2023
|
|
PRE 16/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE COMENDA DR. IB GATTO FALCÃO AO MÉDICO DR. ALLAN TEIXEIRA BARBOSA.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1497/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 17:11:15
Autor:
DEPUTADA ROSE DAVINO
Relatorias:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 709, de 16 de agosto de 2023
|
|
PRE 17/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI A "COMENDA OMAR COELHO DE MELO" AOS ADVOGADOS ALAGOANOS.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 1500/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 10:16:24
Autor:
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES
Relatorias:
DEPUTADA CIBELE MOURA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2023
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 705/2023, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 03/07/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 705, de 27 de junho de 2023
|
|
PRE 18/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO WALTER PITOMBO LARANJEIRAS- TOROCA.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 1510/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 15:35:05
Autor:
DEPUTADA ROSE DAVINO
Localização Atual: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
|
PRE 19/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO LILY LAGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1710/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 13:50:44
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Relatorias:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA NA CCJR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PRE 20/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO IRMÃ DULCE PARA EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DAS MULHERES, SENHORA APARECIDA GONÇALVES.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1711/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 13:55:41
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Relatorias:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 719/2023, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 17/10/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 719, de 05 de outubro de 2023
|
|
PRE 21/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONFERE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES À SENHORA IÊDA LEAL DE SOUZA.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 1758/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 11:17:57
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Relatorias:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2023
Última Ação: MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA EM PLENÁRIO SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 724, de 11 de outubro de 2023
|
|
PRE 22/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA IRMÃ DULCE A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS LEUCÊMICOS DE ALAGOAS -APALA.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 1796/2023, Data Protocolo:
23/06/2023 -
Horário: 8:32:13
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: PARECER APROVADO NA COMISSÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 716, de 03 de outubro de 2023
|
|
PRE 23/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONFERE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR SÍLVIO LUIZ DE ALMEIDA.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 1929/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 14:03:54
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Relatorias:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Última Ação: TRAMITANDO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PRE 24/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONFERE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES À SENHORA ANIELLE FRANCISCO DA SILVA.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 1930/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 14:05:27
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Relatorias:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: RESULÃO Nº 727 DE 08/11/2023. PUBLICADA NO DOE/ALE DE 08/11/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 727, de 08 de novembro de 2023
|
|
PRE 25/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 2001/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 15:48:53
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:
DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 720, DE 05/10/2023, PUBLICADA NO DOE DE 17/10/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 720, de 05 de outubro de 2023
|
|
PRE 26/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR PAULO RENATO PAIM
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 2014/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 16:03:55
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Relatorias:
DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
Última Ação: CONCLUÍDA A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 736/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 736, de 30 de novembro de 2023
|
|
PRE 27/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA OMAR COELHO DE MELO AO ADVOGADO ALAGOANO DOUTOR MARCOS BERNARDES DE MELLO.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 2033/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 15:22:16
Autor:
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES
Localização Atual: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR-08
Status: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: MATÉRIA ENVIADA AO GABINETE PARA RELATORIA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 710, de 16 de agosto de 2023
|
|
PRE 28/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ZHU QINGQIAO EMBAIXADOR DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA NO BRASIL.
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Protocolo: 2086/2023, Data Protocolo:
19/07/2023 -
Horário: 15:05:38
Autor:
DEPUTADO SILVIO CAMELO
Relatorias:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 717, de 03 de outubro de 2023
|
|
PRE 29/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS AO PROFESSOR ROGÉRIO MOURA PINHEIRO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 2197/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 12:25:48
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:
DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 726, DE 24/10/2023, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 26/10/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 726, de 24 de outubro de 2023
|
|
PRE 30/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA JORNALISTA FRANCISCO GUILHERME TOBIAS GRANJA AO ADVOGADO DOUTOR MARCOS BERNARDES DE MELLO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2233/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 17:46:07
Autor:
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES
Localização Atual: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR-08
Status: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: MATÉRIA ENVIADA AO GABINETE PARA RELATORIA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 711, de 16 de agosto de 2023
|
|
PRE 31/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMEDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO ADVOGADO DOUTOR MARCOS BERNARDES DE MELLO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2234/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 17:48:46
Autor:
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES
Localização Atual: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR-08
Status: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: MATÉRIA ENVIADA AO GABINETE PARA RELATORIA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 712, de 16 de agosto de 2023
|
|
PRE 32/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO AMBIENTAL OTÁVIO BRANDÃO Á SENHORA ANITA STUDER.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 2240/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 15:32:37
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Relatorias:
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: PARECER APROVADO NA COMISSÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 718, de 03 de outubro de 2023
|
|
PRE 33/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA OMAR COELHO DE MELO AO DESEMBARGADOR FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRARIO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2251/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 16:24:01
Autor:
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 713, de 16 de agosto de 2023
|
|
PRE 34/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA JORNALISTA FRANCISCO GUILHERME TOBIAS GRANJA, AO JUIZ FEDERAL ANDRÉ LUÍS MAIA TOBIAS GRANJA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2262/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 17:43:54
Autor:
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES
Relatorias:
DEPUTADA CIBELE MOURA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 730 DE 21/11/2023. PUBLICADA NO DOE/ALE DE 23/11/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 730, de 21 de novembro de 2023
|
|
PRE 35/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO 2° AO ARTIGO133.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 2295/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 15:24:29
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04
Status: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO PARA RELATORIA.
Texto Original
|
|
PRE 36/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA LÊDO IVO AO CANTOR, POETA E REPENTISTA ZÉ DE ALMEIDA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 2336/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 15:50:38
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Relatorias:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
Última Ação: CONCLUÍDA A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. ARQUIVE.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 737, de 30 de novembro de 2023
|
|
PRE 37/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DA " COMENDA WALTER PITOMBO LARANJEIRAS - TOROCA", PARA HOMENAGEAR ATLETAS , DIRIGENTES E APOIADORES DO ESPORTE EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 2452/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 16:16:02
Autor:
DEPUTADO SILVIO CAMELO
Localização Atual: 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
Status: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR PARA VOTAÇÃO DA COMISSÃO.
Texto Original
|
|
PRE 38/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONFERE A MEDALHA DE MÉRITO GUERREIRAS E GUERREIROS ALAGOANOS AO SENHOR RAFAEL MACHADO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 2517/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 15:19:55
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Relatorias:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
||
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 725, de 18 de outubro de 2023
|
|
PRE 39/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 2632/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 10:15:47
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Última Ação: TRAMITANDO
|
|
PRE 40/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A ''COMENDA OMAR COELHO DE MELO'' AO ADVOGADO ADRIANO AVELINO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 2633/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 10:46:28
Autor:
DEPUTADO SILVIO CAMELO
Relatorias:
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA EM PLENÁRIO SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 722, de 18 de outubro de 2023
|
|
PRE 41/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE COMENDA IRMÃ DULCE A ASSOCIAÇÃO PILARENSE PARA PROTEÇÃO DO PEQUENO CIDADÃO - PILARES DA SOLIDARIEDADE.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2754/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 17:51:50
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:
DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 744, DE 12/12/2023, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 18/12/2023.
CONCLUÍDA A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 744, de 12 de dezembro de 2023
|
|
PRE 42/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2757/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 18:20:58
Autor:
DEPUTADA GABI GONÇALVES
Relatorias:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 738 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. CONCLUÍDA A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 738, de 30 de novembro de 2023
|
|
PRE 43/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA AO DESEMBARGADOR FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2758/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 18:30:19
Autor:
DEPUTADA GABI GONÇALVES
Relatorias:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 739 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. CONCLUÍDA A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 739, de 12 de dezembro de 2023
|
|
PRE 44/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA À ADVOGADA NATÁLIA FRANÇA VON SOHSTEN.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2759/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 18:36:50
Autor:
DEPUTADA GABI GONÇALVES
Relatorias:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 740 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. CONCLUÍDA A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 740, de 30 de novembro de 2023
|
|
PRE 45/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA AO DESEMBARGADOR TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2760/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 18:43:59
Autor:
DEPUTADA GABI GONÇALVES
Relatorias:
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 746, DE 12/12/2023, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 20/02/2024.
CONCLUÍDA A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 746, de 13 de dezembro de 2023
|
|
PRE 46/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI A "MEDALHA DE MÉRITO JOÃO JOSÉ PEREIRA" PARA HOMENAGEAR PERSONALIDADES COM DESTAQUES NO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO COM ATUAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 2809/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 16:28:48
Autor:
DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Relatorias:
DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 741 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. CONCLUÍDA A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 741, de 30 de novembro de 2023
|
|
PRE 47/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 606 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 2848/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 16:35:09
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Relatorias:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA, TRANSFORMADA NA RESOLUÇÃO
Nº 749, DE 05/03/2024, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 12/03/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 749, de 05 de março de 2024
|
|
PRE 48/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CRIA A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA PARA HOMENAGEAR MULHERES ALAGOANAS EMPREENDEDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2885/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 16:11:48
Autor:
DEPUTADA GABI GONÇALVES
Relatorias:
DEPUTADA CIBELE MOURA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 729 DE 09/11/2023. PUBLICADA NO DOE/ALE DE 17/11/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 729, de 09 de novembro de 2023
|
|
PRE 49/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS, POST MORTEM, A ESTILISTA ALAGOANA, VERA ÍTALA LEÃO REGO DE ARRUDA, MAIS CONHECIDA COMO VERA ARRUDA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2886/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 16:14:28
Autor:
DEPUTADA GABI GONÇALVES
Relatorias:
DEPUTADA CIBELE MOURA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 728 DE 09/11/2023. PUBLICADA NO DOE/ALE DE 16/11/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 728, de 09 de novembro de 2023
|
|
PRE 50/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 2930/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 15:15:30
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Relatorias:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 747, DE 13/12/2023, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 20/02/2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 747, de 13 de dezembro de 2023
|
|
PRE 51/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 2932/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 15:17:56
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Relatorias:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 748, DE 22/02/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA, EDIÇÃO Nº 1695, DE 05/03/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 748, de 22 de fevereiro de 2024
|
|
PRE 52/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. IB GATTO FALCÃO AO MÉDICO DR. ARTUR GOMES NETO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 3080/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 14:27:45
Autor:
SÂMEA MASCARENHAS
Relatorias:
DEPUTADA CIBELE MOURA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 745, DE 12/12/2023, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 18/12/2023.
CONCLUÍDA A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 745, de 12 de dezembro de 2023
|
|
PRE 53/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA A EMPREENDEDORA ALAGOANA, VANESSA DE HOLANDA CAVALCANTE MONTEIRO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 3213/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 16:09:37
Autor:
DEPUTADA GABI GONÇALVES
Relatorias:
DEPUTADA CIBELE MOURA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: RESOLUÇÃO Nº731 DE 29/11/2023. PUBLICADA NO DOE DE 29/11/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 731, de 29 de novembro de 2023
|
|
PRE 54/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, A EMPREENDEDORA ALAGOANA, SIMONE MARIA SIMÕES RISCO BERT.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 3214/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 16:09:55
Autor:
DEPUTADA GABI GONÇALVES
Relatorias:
DEPUTADA CIBELE MOURA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 732 DE 29/12/2023. PUBLICADA NO DOE ALE DE 29/12/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 732, de 29 de novembro de 2023
|
|
PRE 55/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, A EMPREENDEDORA ALAGOANA, MARIA VERANEIDE FRANÇA DOS SANTOS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 3215/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 16:11:41
Autor:
DEPUTADA GABI GONÇALVES
Relatorias:
DEPUTADA CIBELE MOURA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 733 DE 29/11/2023. PUBLICADA NO DOE- AL 29/12/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 733, de 29 de novembro de 2023
|
|
PRE 56/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, A EMPREENDEDORA ALAGOANA, NATÁLIA INOJOSA COSTA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 3216/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 16:12:34
Autor:
DEPUTADA GABI GONÇALVES
Relatorias:
DEPUTADA CIBELE MOURA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 734 DE 20/11/2023. PUBLICADA NO DOE- AL DE 29/11/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 734, de 29 de novembro de 2023
|
|
PRE 57/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA A EMPREENDEDORA ALAGOANA, PAULA VANESSA LINS DA SILVA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 3217/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 16:13:44
Autor:
DEPUTADA GABI GONÇALVES
Relatorias:
DEPUTADA CIBELE MOURA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 735 DE 29/11/2023. PUBLICADA NO DOE/ALE DE 29/11/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 735, de 29 de novembro de 2023
|
|
PRE 58/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONFERE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A SENHORA DANDARA TONANTZIN SILVA CASTRO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 3249/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 16:22:17
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Relatorias:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA E SANCIONADA PELO PRESIDENTE ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 808, DE 12/11/2024, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 14/11/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 808, de 12 de novembro de 2024
|
|
PRE 59/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY AO SENHOR EMERSON DE MELLO TENÓRIO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 3307/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 17:29:06
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:
DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: MATÉRIA TRANFORMADA EM LEI SOB Nº 751 EM 26/03/2024 , PUBLICADA NO DOE/AL EM 02/04/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 751, de 02 de abril de 2024
|
|
PRE 60/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA ZILDA ARNS AO DR. HELVIO CHAGAS FERRO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 3308/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 17:31:09
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Última Ação: EM TRAMITAÇÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 762, de 23 de abril de 2024
|
|
PRE 61/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY A SENHORA MARLY RIBEIRO DE SOUZA APRÍGIO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 3309/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 17:34:00
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2024
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA E SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 764, DE 25/04/2024, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 07/05/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 764, de 25 de abril de 2024
|
|
PRE 62/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO SENHOR ALEX-SANDER AGRA VILLANOVA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 3334/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 11:33:56
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Relatorias:
DEPUTADA CIBELE MOURA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 742, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. CONCLUÍDA A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 742, de 13 de dezembro de 2023
|
|
PRE 63/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS, "POST MORTEN", AO SENHOR PEDRO ROCHA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 3335/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 11:38:41
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Relatorias:
DEPUTADA CIBELE MOURA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 743, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. CONCLUÍDA A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 743, de 13 de dezembro de 2023
|