RESOLUÇÃO nº 749, de 05 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
749
Ano
2024
Data
05/03/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/03/2024
Veículo de Publicação
D.O-ALE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 606 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
Indexação
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 606 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica