RESOLUÇÃO nº 738, de 30 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
738
Ano
2023
Data
30/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/12/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO ELETRÔNICO ASSEMBLEIA A
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA.
Indexação
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica