RESOLUÇÃO nº 808, de 12 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
808
Ano
2024
Data
12/11/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONFERE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A SENHORA DANDARA TONANTZIN SILVA CASTRO.
Indexação
CONFERE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A SENHORA DANDARA TONANTZIN SILVA CASTRO.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica