PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
04/07/2023
Número do Protocolo
2014
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR PAULO RENATO PAIM
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada