RESOLUÇÃO nº 719, de 05 de outubro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

RESOLUÇÃO

Número

719

Ano

2023

Data

05/10/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

17/10/2023

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO IRMÃ DULCE PARA EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DAS MULHERES, SENHORA APARECIDA GONÇALVES.

Indexação

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO IRMÃ DULCE PARA EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DAS MULHERES, SENHORA APARECIDA GONÇA

Observação

MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE.

Assuntos

  • Regulamentação

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Anexos Norma Jurídica