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APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO DIRETOR-PRESIDENTE ARSAL E À BRK AMBIENTAL QUE DIVULGUE FORMA CLARA E OBJETIVA OS CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA TARIFÁRIA, ESPECIALMENTE SOBRE O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO DIRETOR-PRESIDENTE ARSAL E À BRK AMBIENTAL QUE AMPLIE O ROL DOS BENEFICIÁRIOS DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL 10.438/02 E RESOLUÇÃO ARSAL Nº 16/2022.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS-PROCON/AL QUE REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DA AUTARQUIA ESTATUAL CRIADOS PELA LEI ESTADUAL 7.991/18.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) QUE PROVIDENCIE A INFORMATIZAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS NO HOSPITAL REGIONAL DA MATA DE ALAGOAS, BEM COMO A COMPRA DE COMPUTADORES SUFICIENTES PARA A PRESTAÇÃO ADEQUADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) QUE PROVIDENCIE A INFORMATIZAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS NO HOSPITAL REGIONAL DO ALTO SERTÃO DE ALAGOAS, BEM COMO A COMPRA DE COMPUTADORES SUFICIENTES PARA A PRESTAÇÃO ADEQUADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) QUE PROVIDENCIE A INFORMATIZAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS NO HOSPITAL REGIONAL DO NORTE DE ALAGOAS, BEM COMO A COMPRA DE COMPUTADORES SUFICIENTES PARA A PRESTAÇÃO ADEQUADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) QUE PROVIDENCIE A INFORMATIZAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS NO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE DE ALAGOAS, BEM COMO A COMPRA DE COMPUTADORES SUFICIENTES PARA A PRESTAÇÃO ADEQUADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU), AO MAGNÍFICO REITOR DA UNCISAL, AO MAGNÍFICO EITOR DA UNEAL E AO PRESIDENTE DO CRMV/AL QUE PROVIDENCIE CRIAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA VETERINÁRIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO VETERINÁRIO VINCULADO À INSTITUIÇAO DE ENSINO, PREFERENCIALMENTE NA CAPITAL.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO (SEPLAG) QUE PROVIDENCIE CRIAÇÃO DE CARGO PÍBLICO EFETIVO DE APOIO ADMINISTRATIVO NO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA) QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA PONTE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO (AL) E NEÓPOLIS (SE).

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA) QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA PONTE ENTRE OS POVOADOS DE MARITUBA DO PEIXE E PONTES.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS -PROCON/AL QUE FORMULE O ESTATUTO DA AUTARQUIA ESTADUAL CRIADA PELA LEI ESTADUAL 7,991/18.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO (SEDETUR) E AO MAGNÍFICIO REITOR DA UNEAL QUE PROVIDENCIE CRIAÇÃO DO CURSO DE GRADUÇÃO DE TURISMO, PREFERENCIALMENTE NA CAPITAL.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO (SECTI) PARA QUE DESCENTRALIZE O CENTRO DE INOVAÇÃO DE TECNOLOGIA DO JARAGUÁ PARA OS BAIRROS DE MACEIÓ E OUTROS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETARIO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO (SECTI) QUE ADQUIRA MAIS COMPUTADORES PARA O PROGRAMA OXETECH.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE REESTRUTURE O 3º DISTRITO POLICIAL ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/AL) QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - DEDDM, NA MESORREGIÃO DO SERTÃO ALAGOANO.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/AL) QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - DCCCA, NA MESORREGIÃO DO AGRESTE ALAGOANO.

APELO AO EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJAL E EXMO. SENHOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO TJAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM OS SERVIDORES DAS VARAS E SUAS RESPECTIVAS SERVENTIAS JUDICIAIS DO FÓRUM DA CAPITAAL, ORIENTADOS À DISPONIBILIZAREM E INFORMAREM PREVIAMENTE E NO DIA DO ATO JUDICIAL À(S) VÍTIMA (S) DO SEU DIREITO À ESPAÇO RESERVADO, SEM A PRESENÇA DO AGRESSOR - NOS TERMOS DA LEI.

APELO AO EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJAL E EXMO. SENHOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO TJAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM OS SERVIDORES DAS VARAS E RESPECTIVOS SERVENTIAS JUDICIAIS DOS FÓRUNS DO INTERIOR, ORIENTADOS A DISPONIBILIZAREM E INFORMAREM PREVIAMENTE À(S) VITIMA (S) DO SEU DIRETIRO À ESPAÇO RESERVADO, SEM A PRESENÇA DO AGRESSOR - NOS TERMOS DA LEI.

APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA SALA EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DIÁRIO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICO E FAMILIAR NO ÂMBITO DA 1ª DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (PARTE BAIXA).

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ( SEFAZ ) QUE SEJA CONCEDIDO DESCONTO DE 20% NO VALOR DO IPVA DO ANO DE 2023, INCLUINDO OS CASOS EM QUE O CONTRIBUINTE OPTOU PELO PAGAMENTO PARCELADO, COM EFEITO RETROATIVO PARA OS QUE JÁ EFETUARAM O PAGAMENTO.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) QUE PROVIDENCIE CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PREFERENCIALMENTE NA CAPITAL.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH) QUE CRIE A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROTEÇÃO ANIMAL E CRIE O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH) QUE DETERMINE A PROIBIÇÃO DA COMPRA E USO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS PELO ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AOS EXMOS. SENHORES SECRETÁRIOS DA FAZENDA, DA SEMARHN E AO DIRETOR PRESIDENTE DO IMA/AL, NO SENTIDO REALIZAREM CONCURSO PÚBLICO PARA OS QUADROS DO IMA/AL.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE PROMOVA, NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, A OLIMPÍADA ESTADUAL DE ROBÓTICA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETARIO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO (SECTI) PARA QUE ESTRUTURE UM CENTRO DE INCENTIVO Á ECONOMIA CRIATIVA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE PROMOVA, NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, A OLIMPÍADA ESTADUAL DE INFORMÁTICA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/AL) QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS BLINDADOS E RENOVAÇÃO DO ARMAMENTO DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA SALA EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DIÁRIO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICO E FAMILIAR NO ÂMBITO DA 2ª DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (PARTE ALTA)

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA ( SSP-AL) QUE PROVIDENCIE O ATENDIMENTO ININTERRUPTO NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - DEDDM, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, NAS DATAS CARNAVALESCAS PARA QUE POSSA ATENDER AS NECESSIDADES QUE SE MULTIPLICAM NESTE PERÍODO.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA ( SSP-AL) QUE PROVIDENCIE O ATENDIMENTO ININTERRUPTO NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER -DEDDM I, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, NAS DATAS CARNAVALESCAS PARA QUE POSSA ATENDER AS NECESSIDADES QUE SE MULTIPLICAM NESTE PERÍODO.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA ( SSP-AL) QUE PROVIDENCIE O ATENDIMENTO ININTERRUPTO NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER -DEDDM II, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, NAS DATAS CARNAVALESCAS PARA QUE POSSA ATENDER AS NECESSIDADES QUE SE MULTIPLICAM NESTE PERÍODO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE SEJA INSTALADAS CAMERAS DE MONITORAMENTO COM RECONHECIMENTO FACIAL NOS DOIS PRINCIPAIS ESTÁDIOS ALAGOANOS: ESTÁDIO REI PELE, EM MACEIÓ, E ESTÁDIO MUNICIPAL COROACY DA MATA FONSECA, EM ARAPIRACA, PARA OFERECER MAIOR SEGURANÇA E TRANQUILIDAE AOS CIDADÃOS EM DIAS DE JOGOS.

APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR, PAULO DANTAS, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE APRESENTAR ANTEPROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E ESTADUAIS E MILITARES QUE POSSUEM DEPENDENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA.

APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS- DER\AL E AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA COM A MAS BREVIDADE POSSÍVEL A RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE AO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA NA AL 485.

APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS-DER\AL E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA COM A MAIS BREVIDADE POSSÍVEL A RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE AO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA NA AL 485.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP-AL) QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER- DEDDM NO BAIRRO DO BENEDITO DENTES, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE PROVIDENCIE E APRESENTE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ESTADUAIS E MILITARES QUE TENHAM FILHO, ENTEADO OU PESSOA SOB GUARDA COM ATÉ 6 ANOS DE IDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) QUE PROVIDENCIE A CONTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, A REFORMA DA PRINCIPAL PONTE QUE INTERLIGA O POVOADO MALHADA DA ONÇA AO POVOADO BELISCA PAU, LOCLIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA À UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES(UVZ) COM URGÊNCIA, CUJA FINALIDE É ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ABRIR INVESTIGAÇAO SOBRE O CRIME DE ENVENENAMENTO DE ANIMAIS QUE VEM OCORRENDO NO BAIRRO PONTAL DA BARRA, EM MACEIÓ.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM A FINALIDADE DE SOLICITAR EQUIPAMENTOS PARA A AGRICULTURA, AOS MUNICÍPES DE JOAQUIM GOMES.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS À DELEGACIA DE CRIMES AMBIENTAIS DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS, COM URGÊNCIA, CUJA FINALIDADE É A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ABRIR INVESTIGAÇÃO SOBRE O CRIME DE ENVENENAMENTO DE ANIMAIS QUE VEM OCORRENDO NO BAIRRO PONTAL DA BARRA, EM MACEIÓ.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO(A) DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGAOS(SSP), NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA COM MAIS BREVIDADE POSSÍVEL O FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER(DEAM) EM REGIME DE PLANTÃO, NOS FINAIS DE SEMANA EM TODO O ESTADO.

APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ELABORE E ENCAMINHE PARA ESTE PODER LEGISLATIVO O PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO CONTRA INUNDAÇÕES E DESABAMENTOS DE ENCOSTAS.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, CUJA FINALIDADE É QUE SEJA CRIADA UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM REPRESSÃO AOS CRIMES RURAIS E DE ABIGEATO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SR. REITOR DA UNCISAL - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS, PARA QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS DA REFERIDA UNIVERSIDADE PARA ATENDER AOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS EM GERAL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA COM MAIS BREVIDADE POSSÍVEL A REABERTURA DA MATERNIDADE DO HOSPITAL GERAL PROF. IB GATTO FALCÃO - HOSPIGAF, LOCALIZADO EM RIO LARGO-AL.