INDICAÇÃO nº 36 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2023
Número
36
Data de Apresentação
15/02/2023
Número do Protocolo
355
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR, PAULO DANTAS, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE APRESENTAR ANTEPROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E ESTADUAIS E MILITARES QUE POSSUEM DEPENDENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA.
Indexação
Observação