INDICAÇÃO nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
02/02/2023
Número do Protocolo
248
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO DIRETOR-PRESIDENTE ARSAL E À BRK AMBIENTAL QUE AMPLIE O ROL DOS BENEFICIÁRIOS DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL 10.438/02 E RESOLUÇÃO ARSAL Nº 16/2022.
Indexação
Observação