Pesquisar Matéria Legislativa

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE PRIORIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CACHOEIRA DO MEIRIM, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E PASSARELAS

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE PROVIDENCIE AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE MICROCEFALIA OCORRIDOS EM DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO E DISPONIBILIZE MAIS RECURSOS PARA COMBATER O AEDES EGYPT

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA, QUE SOLICITE DAS OPERADORAS TIM E VIVO, INSTALAÇÃO DE TORRES PARA RECEPÇÃO DE SINAL NO POVOADO CANGANDU E BANANEIRAS NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN CALHEIROS FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA CONCLUÍDA A RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE FLEXEIRAS E SÃO LUIZ DO QUITUNDE, NUMA EXTENSÃO DE 5 KM

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DR. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMENDO GERAL DA BRIOSA POLICIA MILITAR, NO SENTIDO DE PERMANÊNCIA CONSTANTE DE UMA GUARNIÇÃO DA PM NO DESTREITO DE CANAFÍSTULA DO CIPRIANO, MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO

REITERO O TEOR DA INDICAÇÃO Nº51/2015 (CÓPIA), APROVADA POR UNANIMIDADE POR ESTA CASA LEGISLATIVA, NA QUAL SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A CONVOCAÇÃO DO CADASTRO REVERSA DA CFO-PM AL.2012.

INDICO A MESA QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO UM DIA DE CIDADANIA NA COLONIA DE PESCADORES DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA.

INDICO À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFICIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO UM DIA DE CIDADANIA NA COLONIA DE PESCADORES DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA.

INDICA QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ALAGOAS, O RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA BR104 AO DISTRITO ROCHA CAVALCANTE, SITUADA EM UNIÃO DOS PALMARES

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E VICE GOVERNADOR, SUGERINDO QUE NA ESCOLA ESTADUAL MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI SILVA, LOCALIZADA NA AV. ANTONIO LISBOA DE AMORIM, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES, EM MACEIÓ, SEJA CRIADA UMA HORTA OLEICULTORA

APELO AO PRESIDENTE DO IMA, PARA SOLICITAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO LIXÃO IRREGULAR EXISTENTE NO SÍTIO GULANDIM NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN CALHEIROS FILHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MACEIÓ RUI PALMEIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A ABERTURA E PLENO FUNCIONAMENTO DAS UPA'S LOCALIZADAS NOS BAIRROS DO BENEDITO BENTES E TRAPICHE DA BARRA

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR QUE ELABORE PLANO DE AÇÃO PREVENTIVA CONTRA INCÊNDIO PARA A REGIÃO DO CENTRO DE MACEIÓ

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2015 (5ª SESSÃO) REVOGA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO E RENOMEIA OS PARÁGRAFOS POSTERIORES.

PROJETO DE LEI Nº 144-2015, MENSAGEM Nº35-2015 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. (10ª SESSÃO) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

PROJETO DE LEI Nº 143/2015 - MENSAGEM Nº 36/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. (10ª SESSÃO) DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016/2019 NOS TERMOS DO ARTIGO 176, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 2ª SESSÃO.

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 68/2015 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO DAVI DAVINO FILHO ( 3ª SESSÃO ) FICA ACRESCENTADO O INCISO IV AO ART.200 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DE ALAGOAS COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 200.(...). (...) VI- ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N° 054/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2016 NOS TERMOS DO INCISO 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 173/2015, QUE REESTRUTURA A UNIDADE GESTORA ÚNICA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, ALTERA A SUA PERSONALIDADE JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA A UNIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, ALTERA SUA PERSONALIDADE JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE ORIGEM GOVERNAMENTAL.

CONGRATULAÇÃO PELA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO

CONGRATULAÇÃO PELA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS

CONGRATULAÇÃO PELA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO

CONGRATULAÇÃO PELA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE ANADIA

CONGRATULAÇÃO PELA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE JAPARANTINGA

CONGRATULAÇÃO PELA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE CARNEIROS

CONGRATULAÇÃO PELA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE

PESAR PELO PASSAMENTO DO ODONTÓLOGO HEBERT LEITE VILELA OCORRIDO EM 29/06/2015

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA 31 DE JUNHO DO CORRENTE ANO DA EX VICE-PREFEITA DE JACARÉ DOS HOMENS, SENHORA MARIA SILVA MELO

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA DE HOJE, DO EX-VEREADOR DE MARIBONDO SR JOSÉ JURANDIR DE OLIVEIRA

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR VALDOMIRO MOTA

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR JOSÉ GUIDO DO SANTOS VALENTE

SOLICITA CÓPIA DO DVD ATA E REGISTRO TAQUIGRAFICO DAS SESSÕES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS REALIZADAS NO DIA 02 DE JULHO DO CORRENTE ANO

CIÊNCIA DO DESPACHO EXARADO NOS AUTOS- DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0801.536-60.2015.8.020000

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO EXERCÍCIO 2014.

SOLICITAÇÃO PARA DESCONSIDERAR OS TERMOS DA MENSAGEM N50/2014 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014 QUE FOI ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE EXTINGUE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, ALTERA A LEI DELEGADA N44, DE 8 DE ABRIL DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REIVINDICAR A ASCENÇÃO DA LIDERANÇA DO PSD

INSTITUI O MODELO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBMETE Á APRECIAÇÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA O NOME DA SENHORA ELIANE AMORIM MERTEN PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR CONSELHEIRO EXECUTIVO, NÍVEL GTR-2, DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS (ARSAL), ENCAMINHANDO, PARA TANTO, O OFÍCIO Nº148, DE 30 DE JUNHO DE 2015.

RECURSO AO PLENÁRIO DIANTE DO PARECER DA 2º COMISSA~DO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

APROVA O NOME DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO VIEIRA D VASCONCELOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS(ARSAL).

APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.

DISPÕE SOBRE OS DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA ESTADUAL DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, NA FORMA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.