Matérias em Tramitação (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA,SENSORIAL DO TIPO VISUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS .

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESTADUAL CONTRA A PROPAGAÇÃO DE ''FAKE NEWS '' E DISCURSOS DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS.

VEDA O EMPREGO DE TÉCNICA DE ARQUITETURA HOSTIL EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PARACICLOS E BICICLETÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA ESCOLHA, NOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, ÍNTIMOS OU NÃO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PARADESPORTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

ALTERA A LEI N° 6,555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA AOS CONTRIBUINTES QUE ADOTAREM ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E ARENAS ESPORTIVAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO DENOMINADO REABILITAÇÃO E AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS À IMPLANTAÇÃO DA CINOTERAPIA NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CANAL VIRTUAL ESTADUAL DE ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E AGENDAMENTO 24 HORAS, TODOS OS DIAS DA SEMANA, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR NO ESTADO DE ALAGOAS.