PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1765 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
1765
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
2706
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A REALIZAR AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE SAÚDE MASCULINA E PUBERDADE PARA MENINOS DE ATÉ 15 (QUINZE) ANOS NAS ESCOLAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação