Matérias em Tramitação (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 298/2020, ONDE PROPÕE ALTERAÇÕES NO PL 298/2020 QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 223/2019, QUE ALTERA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 223/2019 PASSA A VIGORAR .

EMENDA SUBSTITUTIVA - FUNJURIS , CUJO TEOR E JUSTIFICATIVA SE ENCONTRAM ANEXOS, QUE SE PROPÕE A ALTERAR SUBSTANCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 687/2018,

EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSINA AO PROJETO DE LEI Nº 62/2019, ONDE ALTERA A EMENTA DO PL Nº 62/2019 E SUPRIME O ART. 7º DO PL 62/2019.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 66/2019, ONDE FICA ALTERADO O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 66/2019.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 595/2018. ALTERA O INCISO I DO CAPUT DO ART. 51 DA LEI ESTADUAL Nº 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019, ONDE FICA ACRESCIDO O ART. 2º AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2019, ACRESCENTADO AS ALÍNEAS AO INCISO IV, XV E XVI DO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 568/2018. ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 568/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO E DA DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 565/2018. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 565/2018. QUE CRIA A CARREIRA DE ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 571/2018. SUPRIME O INCISO II, DO § 5º DO ART. 38 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 571/2018.