Matérias em Tramitação (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 571/2018. ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.771, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - PAT, E O ANEXO VII DA LEI DELEGADA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUI O MODELO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 566 DE 2018, ONDE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS E A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, Nº 566 DE 05 DE MARÇO DE 2018.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 535/2017, ONDE ACRESCENTA-SE AO ART. 25º A SEGUINTE REDAÇÃO: O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE SÓ SERÁ EXTINTO QUANDO A RESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE AGENTE PENITENCIÁRIO ENTRAR EM VIGOR.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 529/2017, ONDE O ART. 5º PASSARÁ A VIGORAR COM A REDAÇÃO: ESTA LEI TERÁ SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JULHO DE 2018.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº313/2016

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº313/2016 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA:444042

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº313/2016 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº313/2016 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90/0100

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº313/2016 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº313/2016