EMENDAS PARLAMENTARES nº 133 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS PARLAMENTARES
Ano
2019
Número
133
Data de Apresentação
25/11/2019
Número do Protocolo
3015
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 223/2019, QUE ALTERA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 223/2019 PASSA A VIGORAR .
Indexação
Observação