PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1762 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
1762
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
2693
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA ''SAÚDE E DIGNIDADE FEMININA RURAL'' NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA AMPLIAR O ACESSO DE MULHERES E MENINAS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS A UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE GINECOLÓGICA E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM CAPACITAÇÃO DE PATRULHAS RURAIS E AGENTES DE SAÚDE DO CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação