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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO CAPITÃO DE FRAGATA RODRIGO RIBEIRO GONÇALVES GARCIA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PERSONAL TRAINERS DE ALAGOAS (APTAL).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO DR. IVALDO DA SILVA.

FICA RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A BANDA DE MÚSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O "DIA DO ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO E DO COORDENADOR DE ENFERMAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE CONEXÃO À INTERNET SEM FIO (WI-FI) AOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E USUÁRIOS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAs, HOSPITAIS PÚBLICOS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS" QUE IMPLANTA A PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SÍNDROMES RARAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIREITO À PRIORIDADE ESPECIAL À PESSOA IDOSA MAIOR DE 80 ANOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

RECONHECE A PRÁTICA DE WHEELING, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ''GRAU'', BEM COMO DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLISTAS, COMO MODALIDADE ESPORTIVA EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS A INSTITUIR O PROGRAMA DE CONTINUIDADE DO ENSINO BILÍNGUE NA REDE ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL -CASA MANGUABA- MÃOS QUE TRANSFORMAM, DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL.

MENSAGEM Nº 40/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O FLUXO DO ACESSO À HIERARQUIA NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS - CBMAL, FIXA O EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 41/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.669, DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS - PM/AL, PARA ADEQUÁ-LA À LEI FEDERAL Nº 14.751. DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS.

MENSAGEM Nº 42/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM DOAÇÃO E TRANSPLANTES - GD-DOT, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES HOSPITALARES DE DOAÇÃO PARA TRANSPLANTES (E-DOT), E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO INTEGRADA AO SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPLANTES.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA "LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS", NAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS DA GRADE CURRÍCULAR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 43/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° E DO ANEXO ÚNICO DA LEI ESTADUAL N° 9.800, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, PARA AJUSTAR A DESCRIÇÃO TÉCNICA E A ÁREA TOTAL DO IMÓVEL OBJETO DE DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO, ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 9.146, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO ESTADO DE ALAGOAS

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O EDIFÍCIO BRÊDA.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS COMUNIDADES ACOLHEDORAS TERAPÊUTICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS GPS EM CÃES DE RESGATE NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE INCLUSIVO PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM ENVOLVENDO MATÉRIA TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA, COM VISTAS A PROMOVER A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E A PREVENÇÃO. E A RESOLUÇÃO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL.

INSTITUI A TRANSAÇÃO RESOLUTIVA DE LITÍGIO RELATIVA À COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E OUTRAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E OS DEVEDORES OU PARTES ADVERSAS; DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA; AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO FISCAL POSITIVO E INSTITUI O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO – DTE NO ÂMBITO DA DÍVIDA ATIVA; ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4.418/1982 E A LEI ESTADUAL Nº 5.077/1989; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N°43/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027- LDO 2027, NOS TERMOS DO § 2° DO ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, À MARLENE DE LIMA DOS SANTOS.

CONCEDE A COMENDA HÉLVIO AUTO Á PROFESSORA TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DOUTOR HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA.

CONCEDE A COMENDA DOM ANTÔNIO BRANDÃO AO SR. JOSÉ FRANCISCO FALCÃO DE BARROS.

CONCEDE A COMENDA DOM ANTÔNIO BRANDÃO AO SR. CARLOS ALBERTO BREIS PEREIRA.

CONCEDE A COMENDA DOM ANTÔNIO BRANDÃO AO SR. CÔNEGO ELISON SILVA DOS SANTOS.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS Á ELAINE KARINE LIMA DOS SANTOS.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, À JOSEFA JARBIANA HONÓRIO DE OLIVEIRA SILVA.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA ESTRUTURA E DO CONTEÚDO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR NADSON ALEXANDRE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS À SENHORA MIDIÃ ALVES DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR JACSON FRANCISCO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR ARNON DE MELLO SOBRINHO NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO ADVOGADO RODOLFO CESAR BELIVÁCQUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS À SENHORA MARA SILVA CARVALHO DE MENEZES.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS À PROFESSORA MARIA DE LOURDES MONTEIRO

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS À DESEMBARGADORA ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADA LILY LAGES À DESEMBARGADORA ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DEPUTADO ESTADUAL BRUNO ALBUQUERQUE TOLEDO.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS FERNANDO RIBEIRO TOLEDO.

CONCEDE A COMENDA DOUTOR IB GATTO FALCÃO À MÉDICA OFTALMOLOGISTA DRA. MARIA JOSÉ CARDOSO FERRO.

CRIA A COMENDA KARA VÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA IRMÃ DULCE A IR. SANDRA CARLA ALENCAR BEZERRA.