Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 14732 matérias.

Resultados

IND 1897/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À INSTALAÇÃO E/OU REQUALIFICAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RODOVIA AL-130, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE OURO BRANCO E MARAVILHA.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 1584/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 12:54:13
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1898/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PAULO DANTAS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS - SEFAZ/AL, A SRA. RENATA DOS SANTOS, PARA INDICAR A NECESSIDADE DE REVISÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA APLICADA ÀS OPERAÇÕES DE REVENDA DE VEÍCULOS USADOS, ESPECIFICAMENTE QUANTO Á CARAGA DE ICMS INCIDENTE SOBRE O SETOR NO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 1597/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 16:14:27
Autor:  DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1899/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJAM CRIADOS AMBULATÓRIOS DE REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DOENÇA CELÍACA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 1675/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 14:37:35
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1900/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA CRIADO UM PROTOCOLO CLÍNICO ESTADUAL PARA DOENÇA CELÍACA COM DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 1676/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 14:57:03
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1901/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO E Á SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL-SERIS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEGISLAÇÃO E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME SEMIABERTO NO ESTADO.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1802/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 17:21:44
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1902/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (SSP) PARA QUE PROMOVAM A AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE ESTELIONATO NO ESTADO, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO EXPRESSIVO DOS CRIMES DE ESTELIONATO, ESPECIALMENTE OS PRATICADOS POR MEIO ELETRÔNICO.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1803/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 17:26:37
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1903/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS (DER/AL), PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REPARO, REQUALIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA ESTRADA QUE INTERLIGA PENEDO A MACEIÓ, VIA PINDORAMA, EM VIRTUDE DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1804/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 17:30:35
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1904/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE SE ABSTENHAM DE IMPLEMENTAR O REGIME DE PROGRESSÃO PARCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, EM ESPECIAL NO COLÉGIO ESTADUAL TIRADENTES, VISANDO À MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO E DOS PADRÕES DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1816/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 17:00:30
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1905/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA Á SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS - DER/AL, PARA QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, A DEVIDA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA QUE INTERLIGA A BR-316 AO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE, NO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1848/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 16:51:03
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

IND 1906/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA VIABILIZAR ESTRATÉGIAS PARA RESOLUÇÃO DOS CASOS CIRÚRGICOS DAS CRIANÇAS PORTADORAS DA SÍNDROME CONGÊNITA ASSOCIADA Á INFECÇÃO PELO VÍRUS ZIKA (SCZ).

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1850/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 16:59:52
Autor:  DEPUTADA ROSE DAVINO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

IND 1907/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PAULO DANTAS, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, O SR. GINO CÉSAR MENESES PAIVA, SUGERINDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO LAGOA DO MATO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1854/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 16:52:25
Autor:  DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

IND 1908/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PAULO DANTAS, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, O SR. GINO CÉSAR MENESES PAIVA, SUGERINDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SANTA MARGARIDA (PINDORAMA), LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1855/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 16:54:34
Autor:  DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

IND 1909/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADA A INDICAÇÃO ATRAVÉS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS- PARA O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, VISANDO Á AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CHN DO TRABALHADOR AINDA NESTA PRIMEIRA FASE.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1875/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 9:41:42
Autor:  DEPUTADO SILVIO CAMELO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1910/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AL 115, NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE SÃO BRÁS A OLHO D'ÁGUA GRANDE,

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1883/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 14:59:35
Autor:  DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1911/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SEJAM REINICIADAS AS OBRAS DO MINHA CIDADE LINDA NA CIDADE DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 1899/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 14:19:37
Autor:  DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

IND 1912/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE DO ENTORNO ESCOLAR EM ATIVIDADES DE CONTRATURNO NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL COM MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E ARTESANAIS, OBJETIVANDO VALORIZAR O PERTENCIMENTO LOCAL.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 1911/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 16:05:37
Autor:  DEPUTADA ROSE DAVINO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

IND 1913/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO GOVERNO DE ALAGOAS, PROVIDÊNCIAS JUNTO Á EMPRESA BRK AMBIENTAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA A RELAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DOMICILIARES NO ESTADO DE ALAGOAS QUE POSSUAM CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO EM ATRASO E NÃO COBRADAS, REFERENTES AO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 1917/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 16:26:34
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

IND 1914/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, DR. PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE MINADOR NEGRÃO.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1955/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 15:48:52
Autor:  DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1915/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, BEM COMO AO DIRETOR - PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/AL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A DEVIDA SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS POVOADOS SÃO FELIX E ÓLEO AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA/AL.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1960/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 16:56:45
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1916/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO GOVERNO DE ALAGOAS PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS PARA AGRESSORES DE VÍTIMAS AMPARADAS POR MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (MPU) DEFERIDAS COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 1980/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 15:49:43
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1917/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAGRI, PARA QUE O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE SEJA CONTEMPLADO COM UM TRATOR AGRÍCOLA COM IMPLEMENTOS.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 2028/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 14:41:29
Autor:  DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1918/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, CUJA FINALIDADE É A RETOMADA E FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA RODOVIÁRIA QUE LIGA PALMEIRA DOS ÍNDIOS A ARAPIRACA, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE IGACI.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 2029/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 15:06:56
Autor:  DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1919/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, CUJA FINALIDADE É FAZER RECAPEAMENTO DA AL-210, NO TRECHO QUE LIGA VIÇOSA A QUEBRANGULO, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 2030/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 15:09:13
Autor:  DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1920/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, CUJA FINALIDADE É FAZER RECAPEAMENTO NA AL-440, NO TRECHO QUE LIGA CAJUEIRO AO TREVO DA CAMPINA NA BR-316.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 2031/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 15:11:02
Autor:  DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1921/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO DANTAS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS EM PROPOR PROJETO DE LEI, COMO OBJETIVO DE GARANTIR O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO IMPORTANTE QUADRO DO SERVIÇO DE ANTENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 2034/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 15:45:52
Autor:  DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1922/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E À REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS-UNCISAL, PARA QUE SEJAM INCLUÍDOS, NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE SEUS CURSOS, TEMAS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2048/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 12:13:58
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1923/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE REGULAÇÃO SENSORIAL NO HOSPITAL GERAL DO ESTADO, VISANDO O ATENDIMENTO HUMANIZADO E ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2049/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 12:21:19
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1924/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE REGULAÇÃO SENSORIAL NO HOSPITAL METROPOLITANO DE ALAGOAS, VISANDO O ATENDIMENTO HUMANIZADO E ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2050/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 12:25:19
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1925/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE REGULAÇÃO SENSORIAL NO HOSPITAL REGIONAL DA MATA, VISANDO O ATENDIMENTO HUMANIZADO E ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2051/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 12:28:14
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1926/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE REGULAÇÃO SENSORIAL NO HOSPITAL REGIONAL DO NORTE, VISANDO O ATENDIMENTO HUMANIZADO E ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2052/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 12:32:27
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1927/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE REGULAÇÃO SENSORIAL NO HOSPITAL REGIONAL DO ALTO SERTÃO, VISANDO O ATENDIMENTO HUMANIZADO E ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2053/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 12:40:36
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Texto Original

IND 1928/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO À DOAÇÃO DE LEITE HUMANO NO ESTADO, POR MEIO DA EXPANSÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2054/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:10:20
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1929/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR UMA CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO ESPECÍFICA PARA GESTÃO DA FILA DE ESPERA POR CIRURGUAS NÃO EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2055/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:16:13
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1930/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE PROMOVAM A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO E HUMANIZADO À POPULAÇÃO AUTISTA ADULTA NO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2056/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:35:41
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1931/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PAULO DANTAS, E AO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA FLÁVIO SARAIVA DA SLVA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP TIPO I, NO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL. .

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2063/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 14:01:39
Autor:  DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1932/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS CORRELATOS, QUE SEJAM MOBILIZADOS TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA DE UMA CRECHE CRIA.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 2074/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 9:11:17
Autor:  DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

IND 1933/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS CORRELATOS, QUE SEJAM MOBILIZADOS TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO DE UMA CRECHE CRIA.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 2073/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 9:09:14
Autor:  DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

IND 1934/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E Á SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA -SEAGRI, PARA QUE O MUNICÍPIO DE ANADIA SEJA CONTEMPLADO COM UM TRATOR AGRÍCOLA COM IMPLEMENTOS.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2089/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 11:23:03
Autor:  DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

IND 1935/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E A SECRETARIA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, REUNINDO EM UM MESMO ESPAÇO ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO E PROTEÇÃO DESSE PÚBLICO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 2129/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 16:58:33
Autor:  DEPUTADO LELO MAIA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1936/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE GOVERNADOR E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE BIODIGESTORES NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, COM INTUITO DA PRODUÇÃO DE BIOFERTILIZANTES DESTINADOS AS HORTAS NAS UNIDADES ESCOLARES.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 2137/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 11:50:51
Autor:  DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1937/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 2139/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 13:08:29
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

IND 1938/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE GARANTIREM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ESPECÍFICO ÁS MULHERES EM FASE DE MENOPAUSA NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ESTADUAL.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 2149/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 17:47:35
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

IND 1939/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAREM O PROGRAMA VEM QUE DÁ TEMPO PARA O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 2153/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 11:47:04
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1940/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAREM O PROGRAMA VEM QUE DÁ TEMPO, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 2154/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 11:50:19
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1941/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAREM O PROGRAMA VEM QUE DÁ TEMPO PARA O MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, NA FORMA QUE MENCIONA.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 2155/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 11:52:59
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1942/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAREM O PROGRAMA VEM QUE DÁ TEMPO PARA O MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA, NA FORMA QUE MENCIONA

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 2156/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 11:55:27
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Texto Original

IND 1943/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS PELO PODER EXECUTIVO JUNTO ÁS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA MÓVEIS DO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE SEJA PROMOVIDO O MELHORAMENTO DA QUALIDADE DE SINAL DE TELEFONE CELULAR E INTERNET NO POVOADO FOLHA MIÚDA E PROXIMIDADES, NO MUNICÍPIO DE CRAÍBAS-AL.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 2176/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 9:35:41
Autor:  DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

IND 1944/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS PELO PODER EXECUTIVO JUNTO ÁS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA MÓVEIS DO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE SEJA PROMOVIDO O MELHORAMENTO DA QUALIDADE DE SINAL DE TELEFONE CELULAR E INTERNET NO POVOADO CHÃ DO IMBIRÁ E PROXIMIDADES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALAGRE-AL.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 2177/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 9:37:57
Autor:  DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

IND 1945/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS COM CÓPIA PARA A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL E A SECRETARIA DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE ALAGOAS - SEMARH, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES A FIM DE GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA NO POVOADO SACO DO RAMALHO E ADJACÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS, TENDO EM VISTA A GRAVE SITUAÇÃO DE DESABASTECIMENTO ENFRENTADA PELOS MORADORES DA LOCALIDADE.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 2178/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 9:42:15
Autor:  DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

IND 1946/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS COM CÓPIA PARA A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL E A SECRETARIA DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE ALAGOAS - SEMARH, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES A FIM DE GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA NO SÍTIO SÃO LUIZ, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA, TENDO EM VISTA A GRAVE SITUAÇÃO DE DESABASTECIMENTO ENFRENTADA PELOS MORADORES DA LOCALIDADE.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 2179/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 9:44:22
Autor:  DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original