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RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O "DOCE DE JACA DA DONA LELA", DO MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO V.I.D.A - VIDAS INTEGRADAS NO DESENVOLVIMENTO E AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TORRES & ALEXANDRE - INSTITUTO VAMOS CRESCER JUNTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS À SENHORA JANAÍNA CAMPOS DE CARVALHO BEDRAN.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL CARLOS GOMES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO PROFESSOR DOUTOR ODILON MÁXIMO DE MORAIS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À MONETIZAÇÃO, PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E APOIO ESTATAL A CONTEÚDOS DIGITAIS DE NATUREZA MISÓGINA, DISCRIMINATÓRIA OU QUE PROMOVAM IDEOLOGIAS DE SUPREMACIA MASCULINA ("REDPILL") ESTABELECE DIRETRIZES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO AMBIENTE DIGITAL E SOCIAL NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E O SISTEMA REMUNERATÓRIO POR SUBSÍDIO PARA OS PROFISSIONAIS DO INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - IZP, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA DA REGIÃO TURÍSTICA CAMINHO DAS ÁGUAS.

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA ''BOTÃO DO PÂNICO'' NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS, PRIVADAS E CONVENIADAS NO ESTADO DE ALAGOAS, PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E CONDIÇÕES DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA ATUAÇÃO COMO INFLUENCIADORES DIGITAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO ESPORTE-JUVENTUDE, VOLTADO AO FOMENTO DO ESPORTE FORMAL, INCLUSIVE DO TIRO ESPORTIVO OLÍMPICO, POR MEIO DE INCENTIVOS FISCAIS INDIRETOS, CAPTAÇÃO VIA LEIS DE INCENTIVO AO ESPORTE, PARCERIAS EDUCACIONAIS, REGRAS RÍGIDAS DE SEGURANÇA, TRANSFERÊNCIA E CONTROLE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO ESTADUAL ''CLUBE SEGURO E RESPONSÁVEL'', DESTINADO A RECONHECER E CERTIFICAR CLUBES DE TIRO E ENTIDADES CONGÊNERES QUE ADOTEM BOAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA, RESPONSABILIDADE SOCIAL E CONFORMIDADE LEGAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNÇÃO DE MÉDICO-VETERINÁRIO NO QUADRO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS SOBRE O TIRO ESPORTIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO, VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONSTRUINDO JUNTOS EM PROL DE JUNQUEIRO/AL.

MENSAGEM Nº 35/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS LÍDERES COMUNITÁRIOS, INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE LÍDERES COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTCO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, A FEIRA DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ACADEMIA ALAGOANA DE ODONTOLOGIA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O ACUÃ FUTEBOL CLUBE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO MINISTRO CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO,

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA DOS EMISSÁRIOS DE JESUS - ACEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MANOEL TELES SOLIDÁRIO - OSCMTS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.271.478/0001-99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. RAFAEL MARTINEZ XIMENES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO 3° SARGENTO ROBERTO VENTURA DE SANTANA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO MAJOR AVIADOR LEANDRO SORIANO EVANGELISTA.

DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB/AL), NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, À MARLENE DE LIMA DOS SANTOS.

CONCEDE A COMENDA HÉLVIO AUTO Á PROFESSORA TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DOUTOR HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA.

CONCEDE A COMENDA DOM ANTÔNIO BRANDÃO AO SR. JOSÉ FRANCISCO FALCÃO DE BARROS.

CONCEDE A COMENDA DOM ANTÔNIO BRANDÃO AO SR. CARLOS ALBERTO BREIS PEREIRA.

CONCEDE A COMENDA DOM ANTÔNIO BRANDÃO AO SR. CÔNEGO ELISON SILVA DOS SANTOS.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS Á ELAINE KARINE LIMA DOS SANTOS.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, À JOSEFA JARBIANA HONÓRIO DE OLIVEIRA SILVA.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA ESTRUTURA E DO CONTEÚDO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR NADSON ALEXANDRE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS À SENHORA MIDIÃ ALVES DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR JACSON FRANCISCO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR ARNON DE MELLO SOBRINHO NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO ADVOGADO RODOLFO CESAR BELIVÁCQUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS À SENHORA MARA SILVA CARVALHO DE MENEZES.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS À PROFESSORA MARIA DE LOURDES MONTEIRO

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS À DESEMBARGADORA ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADA LILY LAGES À DESEMBARGADORA ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DEPUTADO ESTADUAL BRUNO ALBUQUERQUE TOLEDO.