PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1951 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
1951
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
660
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E O SISTEMA REMUNERATÓRIO POR SUBSÍDIO PARA OS PROFISSIONAIS DO INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - IZP, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação