PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1953 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
1953
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
679
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA ''BOTÃO DO PÂNICO'' NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS, PRIVADAS E CONVENIADAS NO ESTADO DE ALAGOAS, PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação