Pesquisar Matéria Legislativa

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS - SEFAZ/AL, SOLICITANDO A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS INCIDENTE NAS OPERAÇÕES INTERNAS RELATIVAS A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÁS ATIVIDADES DO SETOR PRODUTIVO, COM VISTAS A SE EQUIPARAR AS ALÍQUOTAS INCIDENTES NOS ESTADOS VIZINHOS, IMPULSIONANDO A COMPETIVIDADE DO SETOR PRODUTIVO E EQUILIBRANDO O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND/AL, SOLICITANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA, BEM COMO DE SINALIZAÇÃO DA AL 104 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA A AL 101.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA A COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR - GBM, NO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA- AL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE ALAGOAS, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM O INTUITO DE FAZER UMA VISTORIA EM TODOS OS PILARES DE SUSTENTAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS, DO PLACAR, BEM COMO TODAS QUE DÃO SUSTENTAÇÃO AO ESTÁDIO REI PELÉ.

APELO AO GOVERNO DE ALAGOAS ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DESTINADA UMA AMBULÂNCIA PARA UPA SANTA MARIA, NO EUSTÁQUIO GOMES.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA, AO LADO DA UPA SANTA MARIA, NO EUSTÁQUIO GOMES,

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O DER/AL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, COM A MÁXIMA BREVIDADE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECONSTRUÇÃO DO ACOSTAMENTO DA AL-101 SUL, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ROTEIRO E JEQUIÁ DA PRAIA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE ALAGOAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO ESTÁDIO DE FUTEBOL GUARANI FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADO NA TRAVESSA GUARANI, BAIRRO 10, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NA CRIAÇÃO E ENVIO DE UM PROJETO DE LEI Á ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A FIM DE DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7°, §1°, II, DA LEI N° 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, AUMENTANDO PARA 35 ANOS O LIMITE MÁXIMO DE IDADE PARA CADETES DA POLÍCIA MILITAR.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, COM CÓPIA PARA O DER/AL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA AL-420, QUE LIGA SÃO MIGUEL A JEQUIÁ DA PRAIA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, COM CÓPIA PARA O DER/AL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AL-110, QUE LIGA SÃO SEBASTIÃO AO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, COM CÓPIA PARA O DER/AL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AL-490, NO TRECHO QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO ATÉ O ACESSO Á BR-316.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, COM CÓPIA PARA O INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO EM PINDORAMA, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE ALAGOAS (SEMARH) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS ALAGOANOS, COM O OBJETIVO DE CRIAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE PERFUROCORTANTES E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE E SEGURANÇA DOS GARIS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP) PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE EMPREENDAM ESFORÇOS E ADOTEM AS MEDIDAS QUANTO A DENOMINAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA NOVO RODOVIA QUE INTERLIGA O CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AO DISTRITO TORRÕES.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, SR. JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RODOVIA AL-110, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VIÇOSA A MAR VERMELHO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM MAPEAMENTO DETALHADO DAS MULHERES, MARISQUEIRAS, CATADORAS E PESCADORAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE VIABILIZE A OFERTA DE TRANSPORTE PARA MARISQUEIRAS, CATADORAS E PESCADORAS QUE RESIDEM EM CONJUNTOS HABITACIONAIS DISTANTES DO LOCAL DE TRABALHO DA PESCA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE PRIORIZE O ATENDIMENTO MÉDICO ÀS MULHERES MARISQUEIRAS, CATADORAS E PESCADORAS ATINGIDAS PELAS ÁREAS AFETADAS PELA TRAGÉDIA DA BRASKEM.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR URGENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ ESTRADAS, DA ESTRADA QUE LIGA AO POVOADO LAGOA DO CALDEIRÃO, PASSANDO PELA LOCALIDADE DA LAJE DO CALDEIRÃO, ATÉ O POVOADO CABACEIRO, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 12KM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS-SMARH-AL, REPRESENTADA PELO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO GINO CÉSAR MENESES PAIVA, A IMPLANTAÇÃO DE UM MATADOURO NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SEJA FEITA A DUPLICAÇÃO OU ACOSTAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA SÃO LUIZ DO QUITUNDE A PASSO DE CAMARAGIBE, PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO E FACILITAR O ACESSO DOS QUE UTILIZAM A RODOVIA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUSRSOS HÍDRICOS-SMARH-AL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UM ATERRO SANITÁRIO NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR SINDRÔNEO AUGUSTO DE SANTA MARIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA AL 401, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE.

APELO AO SR. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM CRIADOS PONTOS DE APOIO PARA MOTORISTAS, MOTOBOYS E CICLISTAS DE APLICATIVOS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, SEGURANÇA, DESCANSO E INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ESSES PROFISSIONAIS, VISANDO A VALORIZAÇÃO E DIGNIFICAÇÃO DA ATIVIDADE.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU), PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO NO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF), ANTIGA FARMEX, LOCALIZADO NO BAIRRO DO FAROL, EM MACEIÓ, INCLUINDO A CONTRATAÇÃO DE NOVOS COOPERADORES, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AGENDAMENTO E A AMPLIAÇÃO DO LOCAL, A FIM DE GARANTIR MAIOR CONFORTO E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM RETOMADAS ÀS OBRAS NO GINÁSIO DA ESCOLA ESTADUAL PROF. LIMA CASTRO, LOCALIZADA NA RUA WASHINGTON LUIZ, AS MARGENS DA AL-105, EM PINDORAMA.

''APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, COM CÓPIA PARA O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-AL, SR. MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO FIREMAM, PARA QUE EMPREEDAM ESFORÇOS NA IMPLANTAÇÃO DE UMA CIRETRAN PARA O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES''.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A SETRAND E AO DER/AL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A SINALIZAÇÃO DA RODOVIA AL-115 DE ARAPIRACA A GIRAU DO PONCIANO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A LIBERAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A BASE DO SAMU DO MUNICÍPIO DE GRAU DO PONCIANO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE (SELAJ/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER UMA REFORMA ESTRUTURAL NO ESTÁDIO REI PELÉ.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, Á SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS NO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR TIRADENTES - PM/AL E EXPANDIDAS PARA OUTRAS CIDADES DO ESTADO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES A FIM DE GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS, BEM COMO A CAPACITAÇÃODE SEUS CONDUTORES.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) E Á SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS (UNCISAL).

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA AURELINA PALMEIRA DE MELO, NO VERGEL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND/AL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AL- 490, NO TRECHO QUE LIGA A BR 316 Á CIDADE DE MINADOR DO NEGRÃO - AL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA REALIZADA, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-ESTRADA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO LAGOA DO CALDEIRÃO AO POVOADO CABACEIRO, PASSANDO PELA LAJE DO CALDEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS PARA O SR. RICARDO DÓRIA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA- SEPREV, PARA INDICAR A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DA RONDA DO BAIRRO NO PM BOX LOCALIZADO NA AVENIDA SEBASTIÃO CORREIA DA ROCHA, NO BAIRRO TABULEIRO DOS MARTINS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA- SEAGRI, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO NA REGIÃO SUL, NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NA CIDADE DO PASSO DO CAMARAGIBE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER, PARA QUE SEJAM CONCLUÍDAS COM MÁXIMA URGÊNCIA, AS OBRAS DE RECAPEAMENTO DA AL 135, QUE LIGA A CIDADE DE MARAVILHA A BR 316.

APELO AO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS DR. PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,SR. FLÁVIO SARAIVA, E AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, CORONEL PAULO AMORIM, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE TRANSFORMAR O PELOTÃO MONTADO DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM ESQUADRÃO INDEPENDENTE DE POLÍCIA MONTADA.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SEAGRI/AL, O RETORNO DA DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PELAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES SEJA CONTEMPLADO COM UMA AMBULÂNCIA.

APELO AO EXMO. SR. DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS (DER) PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE EXECUTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, EM ESPECIAL DOS GUARD RAILS, E DA SINALIZAÇÃO NA RODOVIA AL-115, NO TRECHO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS EM DIREÇÃO AO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SERRA DAS PIAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, COMO A CRIAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS PARA PROMOVER PRODUTOS E SERVIÇOS REGIONAIS.