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PRE 127/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO SENHOR RANIERY MORENO DIAS CARNEIRO.

Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 1613/2024, Data Protocolo: 19/07/2024 - Horário: 12:06:10
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:  DEPUTADA CIBELE MOURA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA E SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 784, DE 20/08/2024, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 21/08/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 784, de 20 de agosto de 2024

PRE 128/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR FABRÍCIO OLIVEIRA.

Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 1615/2024, Data Protocolo: 19/07/2024 - Horário: 12:12:01
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual:  GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Última Ação:   TRAMITANDO.
Texto Original

PRE 129/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO SENHOR FABRÍCIO OLIVEIRA.

Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 1616/2024, Data Protocolo: 19/07/2024 - Horário: 12:14:56
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:  DEPUTADA CIBELE MOURA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA E SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 785, DE 20/08/2024, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 21/08/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 785, de 20 de agosto de 2024

PRE 130/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SR. RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO A COMENDA OMAR COELHO DE MELLO EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO À ADVOCACIA NO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 1658/2024, Data Protocolo: 23/07/2024 - Horário: 11:07:32
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 833, de 15 de abril de 2025

PRE 131/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SR. PLÁCIDO ADRIANO DE MORAES NUNES, A MEDALHA DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA, EM RAZÃO DE SUA NOTORIEDADE JURÍDICA E SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE ALAGOANA.

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 1661/2024, Data Protocolo: 23/07/2024 - Horário: 11:27:11
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Relatorias:  DEPUTADO ALEXANDRE AYRES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 817, DE 03/12/2024, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 13/12/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 817, de 03 de dezembro de 2024

PRE 132/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA Á EMPREENDEDORA ALAGOANA MÔNICA LUNA LIMA CASADO.

Apresentação: 26 de Julho de 2024
Protocolo: 1700/2024, Data Protocolo: 26/07/2024 - Horário: 12:15:00
Autor:  DEPUTADA GABI GONÇALVES
Relatorias:  DEPUTADO RICARDO NEZINHO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA E SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 811, de 14 de novembro de 2024

PRE 133/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À EMPREENDEDORA LUIZA HELENA TRAJANO INÁCIO RODRIGUES.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1766/2024, Data Protocolo: 30/07/2024 - Horário: 16:31:35
Autor:  DEPUTADA GABI GONÇALVES
Relatorias:  DEPUTADO ALEXANDRE AYRES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 806, DE 30/10/2024, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 05/11/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 806, de 30 de outubro de 2024

PRE 134/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO AO SENHOR KÉPLER LAVERAN DE LIMA FERREIRA, MAIS CONHECIDO COMO PEPE.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 1841/2024, Data Protocolo: 13/08/2024 - Horário: 12:09:34
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Relatorias:  DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MAT. DISCUTIDA, VOTADA E PROVADA PELOS PARLAMENTARES.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 822, DE 12/12/2024, PUBLICADA NO D.O.E-ALE DE 25/12/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 822, de 12 de dezembro de 2024

PRE 135/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À EMPREENDEDORA ALAGOANA KARINA DIAS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 1842/2024, Data Protocolo: 13/08/2024 - Horário: 12:15:04
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04
Status:  MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO PARA RELATORIA DO PROCESSO
Texto Original

PRE 136/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SR. CLAYDSON DUARTE SILVA DE MOURA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 1909/2024, Data Protocolo: 20/08/2024 - Horário: 14:55:42
Autor:  DEPUTADO CABO BEBETO
Relatorias:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA E SANCIONADA PELO PRESIDENTE ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 809, DE 13/11/2024, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 14/11/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 809, de 13 de novembro de 2024

PRE 137/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A ''COMENDA DRA ZILDA ARNS'' AO CIRURGIÃO-DENTISTA CHARLES MENEZES LEAHY.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 1983/2024, Data Protocolo: 29/08/2024 - Horário: 15:55:44
Autor:  DEPUTADO SILVIO CAMELO
Relatorias:  DEPUTADO RICARDO NEZINHO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MAT. DISCUTIDA, VOTADA E PROVADA PELOS PARLAMENTARES.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 823, DE 12/12/2024, PUBLICADA NO D.O.E-ALE DE 25/02/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 823, de 13 de dezembro de 2024

PRE 138/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A ''COMENDA OMAR COELHO DE MELO'' A ADVOGADA CRISTIANA MARIA MAYA OMENA CALHEIROS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 1984/2024, Data Protocolo: 29/08/2024 - Horário: 15:58:20
Autor:  DEPUTADO SILVIO CAMELO
Relatorias:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 849, DE 14/05/2025, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 20/05/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 849, de 14 de maio de 2025

PRE 139/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A "COMENDA DOM ANTÔNIO BRANDÃO" PARA HOMENAGEAR AUTORIDADES E LÍDERES DA IGREJA CATÓLICA POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 2005/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 14:14:33
Autor:  DEPUTADO DUDU RONALSA
Relatorias:  DEPUTADO RICARDO NEZINHO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  MATÉRIA APROVADA, AGUARDANDO TRAMITAÇÃO FINAL.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   TRAMITANDO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 140/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA LEGISLATIVA, PREVISTO NO § 1° DO ART. 2° DA LEI 7.112/2009; INSTITUI A MODALIDADE DE TELETRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 2014/2024, Data Protocolo: 04/09/2024 - Horário: 9:26:27
Autor:  MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Relatorias:  DEPUTADO BRUNO TOLEDO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA E SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 810, de 12 de novembro de 2024

PRE 141/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR JOSÉ PEDRO CANTOARIO.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 2064/2024, Data Protocolo: 06/09/2024 - Horário: 16:38:56
Autor:  DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 848, DE 08/05/2025, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 20/05/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 848, de 13 de maio de 2025

PRE 142/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO SENHOR CLAUDIO JOSÉ DA SILVA CANTOARIO.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 2065/2024, Data Protocolo: 06/09/2024 - Horário: 16:47:29
Autor:  DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Relatorias:  DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 852, DE 15/05/2025, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 20/05/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 852, de 15 de maio de 2025

PRE 143/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO ''LEDA LINS'' PARA HOMENAGEAR PERSONALIDADES COM DESTAQUE NA ATUAÇÃO PARA GARANTIR DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA IDOSA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 2147/2024, Data Protocolo: 18/09/2024 - Horário: 15:25:48
Autor:  DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Relatorias:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 850, DE 14/05/2025, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 20/05/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 850, de 14 de maio de 2025

PRE 144/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE Á SENHORA GEYSE DA SILVA FERREIRA A COMENDA MARTA VIEIRA EM RAZÃO DE TODOS FEITOS ESPORTIVOS JÁ CONQUISTADOS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 2177/2024, Data Protocolo: 19/09/2024 - Horário: 16:19:26
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   PARECER APROVADO PELA COMISSÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 835, de 29 de abril de 2025

PRE 145/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO AO SENHOR YOHANSSON DO NASCIMENTO FERREIRA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 2178/2024, Data Protocolo: 19/09/2024 - Horário: 16:25:51
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04
Status:  MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO PARA RELATORIA DO PROCESSO
Texto Original

PRE 146/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A COMENDA DIFUSÃO DA MÚSICA ALAGOANA HERMETO PASCOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 2236/2024, Data Protocolo: 25/09/2024 - Horário: 12:28:02
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual:  COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04
Status:  MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO PARA RELATORIA DO PROCESSO
Texto Original

PRE 147/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO "GUERREIRAS E GUERREIROS ALAGOANOS" À SENHORA EURIDES ACCIOLY.

Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 2245/2024, Data Protocolo: 25/09/2024 - Horário: 15:44:17
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Última Ação:   PARECER APROVADO PELA COMISSÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 831, de 03 de abril de 2025

PRE 148/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO DEPUTADA LILY LAGES À SENHORA BARBARA BRAGA, SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO DO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 2246/2024, Data Protocolo: 25/09/2024 - Horário: 15:49:59
Autor:  DEPUTADA CIBELE MOURA
Relatorias:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA E SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 813, de 26 de novembro de 2024

PRE 149/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA AO DR. SEBASTIÃO COELHO DA SILVA, ADVOGADO E DESEMBARGADOR APOSENTADO DO TJDFT, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 659, DE 2021.

Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 2249/2024, Data Protocolo: 25/09/2024 - Horário: 16:02:14
Autor:  DEPUTADO CABO BEBETO
Relatorias:  DEPUTADO RICARDO NEZINHO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Última Ação:   MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 826, DE 20/03/2025, PUBLICADA NO D.O.E-ALE DE 26/03/2025.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 826, de 20 de março de 2025

PRE 150/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO CORONEL QOC PM PAULO AMORIM FEITOSA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 2251/2024, Data Protocolo: 25/09/2024 - Horário: 16:04:24
Autor:  DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   PARECER APROVADO PELA COMISSÃO.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 837, de 29 de abril de 2025

PRE 151/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À EMPREENDEDORA ALAGOANA ÁGATHA ALVES FONTAN.

Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 2268/2024, Data Protocolo: 25/09/2024 - Horário: 17:37:43
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Relatorias:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 827, DE 20/03/2025, PUBLICADA NO D.O.E-ALE DE 26/03/2025.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 827, de 20 de março de 2025

PRE 152/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À EMPREENDEDORA ALAGOANA PAULA JACKELINE DE FREITAS NUNES TENÓRIO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 2269/2024, Data Protocolo: 25/09/2024 - Horário: 17:41:43
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Relatorias:  DEPUTADO RICARDO NEZINHO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA E SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 865, DE 11/06/2025, PUBLICADA NO DOE-ALE DE 25/06/2025.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 865, de 11 de junho de 2025

PRE 153/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À EMPREENDEDORA ALAGOANA MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO TENÓRIO

Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 2270/2024, Data Protocolo: 25/09/2024 - Horário: 17:45:05
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Relatorias:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status:  PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   PARECER APROVADO PELA COMISSÃO.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 838, de 06 de maio de 2025

PRE 154/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À EMPREENDEDORA ALAGOANA SOLANGE MARIA MIRANDA AFFONSO DE MELLO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 2271/2024, Data Protocolo: 25/09/2024 - Horário: 17:48:29
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Relatorias:  DEPUTADO ALEXANDRE AYRES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N° 818, DE 10/12/2024, PUBLICADA NO D.O.E-ALE DE 27/12/2024 .
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Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 818, de 10 de dezembro de 2024

PRE 155/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À EMPREENDEDORA ALAGOANA VANESSA ADRIANA PINHEIRO TENÓRIO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 2272/2024, Data Protocolo: 25/09/2024 - Horário: 17:51:24
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Relatorias:  DEPUTADO RICARDO NEZINHO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PARECER APROVADO NA COMISSÃO.
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Texto Original

PRE 156/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A COMENDA DO MÉRITO DOS PROFISSIONAIS DA MEDICINA VETERINÁRIA PAULO BEZERRA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 2273/2024, Data Protocolo: 25/09/2024 - Horário: 17:59:30
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Relatorias:  DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE NA ÍNTEGRA.
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Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 814, de 26 de novembro de 2024

PRE 157/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA PONTES DE MIRANDA À SENHORA MARILMA TORRES GOUVEIA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 2274/2024, Data Protocolo: 25/09/2024 - Horário: 18:03:25
Autor:  DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Relatorias:  DEPUTADO RICARDO NEZINHO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 912, DE 18/11/2025 E PUBLICADA NO DOE-ALE EDIÇÃO 2316 DE 19/11/2025.
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Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 912, de 18 de novembro de 2025

PRE 158/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A MEDALHA LAÇO BRANCO A SER CONCEDIDA A HOMENS QUE ATUAM NA LUTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 2381/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 12:11:09
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Relatorias:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA SANCINADA TRANSFORMADA EM LEI SOB Nº 880, DE 14/08/2025.PUBLICADA NO DOE-ALE DE 02/09/2025.
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Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 880, de 14 de agosto de 2025

PRE 159/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DR. FÁBIO LUÍZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 2449/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 15:03:23
Autor:  DEPUTADA CARLA DANTAS
Relatorias:  DEPUTADA CIBELE MOURA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 819, DE 10/12/2024, PUBLICADA NO D.O.E-ALE DE 27/12/2024.
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Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 819, de 10 de dezembro de 2024

PRE 160/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DOUTOR DILMAR LOPES CAMERINO.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 2513/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 17:29:37
Autor:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 851, DE 14/05/2025, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 20/05/2025.
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Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 851, de 14 de maio de 2025

PRE 161/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA OMAR COÊLHO DE MELLO A SENHORA NIRVANA COELHO BERNARDES DE MELLO EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO Á COMUNIDADE JURÍDICA ALAGOANA, BEM COMO POR SUA ATUAÇÃO EM PROL DA JUSTIÇA E DA SOCIEDADE, NOS TERMOS DO ART. 2° DA RESOLUÇÃO 705, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 2515/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 10:08:50
Autor:  DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   PARECER APROVADO PELA COMISSÃO.
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Texto Original

PRE 162/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONFERE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A SENHORA MARGARETH MENEZES.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 2540/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 17:34:33
Autor:  DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA E SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 860, DE 25/05/2025, PUBLICADA NO DOE-ALE DE 05/06/2025.
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Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 860, de 26 de maio de 2025

PRE 163/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O § 2º DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 640, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 2565/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 15:05:49
Autor:  MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Relatorias:  DEPUTADO RICARDO NEZINHO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Última Ação:   TRAMITANDO
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PRE 164/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOÃO JOSÉ PEREIRA AO SENHOR JOSÉ GREGÓRIO ARRUDA SILVA.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 2652/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 17:25:26
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:  DEPUTADO ALEXANDRE AYRES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Última Ação:   MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA EM PLENÁRIO SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA, E SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 828, DE 20/03/2025 E PUBLICADA NO D.O.E-ALE DE 01/04/2025.
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Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 828, de 20 de março de 2025

PRE 165/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOÃO JOSÉ PEREIRA AO ÁLVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 2653/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 17:27:42
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA E SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 857, DE 21/05/2025, PUBLICADA NO DOE-ALE DE 03/06/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 857, de 21 de maio de 2025

PRE 166/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DR. CÉZAR RONALDO ALVES DA SILVA.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 2753/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 17:55:19
Autor:  DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Relatorias:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA SANCINADA TRANSFORMADA EM LEI SOB Nº 887, DE 02/09/2025.PUBLICADA NO DOE-ALE DE 09/09/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 887, de 02 de setembro de 2025

PRE 167/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO ADVOGADO E PROFESSOR MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 2841/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 16:28:06
Autor:  DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Relatorias:  DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   MATERIA SANCIONADA E TRANSFORMADA EM LEI SOB Nº 892 DE 04/09/2025. PUBLICADO NO DOE-ALE DE 09/09/2025.
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Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 892, de 04 de setembro de 2025

PRE 168/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA IRMÃ DULCE A SRA HILDA BERTOLDO DE VIVEIROS CANDIDO.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 2867/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 16:19:13
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:  DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA E SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 858, DE 21/05/2025, PUBLICADA NO DOE-ALE DE 03/06/2025.
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Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 858, de 21 de maio de 2025

PRE 169/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA IRMÃ DULCE A SRA TEREZINHA MARCELINO DA SILVA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 2868/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 16:21:41
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:  DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA E SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 853, DE 15/05/2025, PUBLICADA NO DOE-ALE DE 28/05/2025.
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Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 853, de 15 de maio de 2025

PRE 170/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕE A CRIAÇÃO DA COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO AOS EMPREENDEDORES DE DESTAQUE EM ALAGOAS E SUAS EMPRESAS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 2882/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 8:44:22
Autor:  DEPUTADO CABO BEBETO
Relatorias:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA E SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 863, DE 11/06/2025.
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Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 863, de 11 de junho de 2025

PRE 171/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DR. HÉLVIO AUTO A DRA. EDILEIDE CARLOS DO AMARAL ARAUJO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 2932/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 11:28:34
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA E SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 854, DE 15/05/2025, PUBLICADA NO DOE-ALE DE 28/05/2025.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 854, de 15 de maio de 2025

PRE 172/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADA LILY LAGES A SENHORA MANOELA GONÇALVES SILVA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 2934/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 11:39:18
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:  DEPUTADA CIBELE MOURA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MAT. DISCUTIDA, VOTADA E PROVADA PELOS PARLAMENTARES.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 820, DE 12/12/2024, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 25/02/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 820, de 12 de dezembro de 2024

PRE 173/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADA LILY LAGES A SENHORA JOSEFA AMORIM DE BARROS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 2935/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 11:49:00
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:  DEPUTADA CIBELE MOURA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MAT. DISCUTIDA, VOTADA E PROVADA PELOS PARLAMENTARES.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 821, DE 12/12/2024, PUBLICADA NO D.O.E-ALE DE 25/02/2025.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 821, de 12 de dezembro de 2024

PRE 174/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À EMPREENDEDORA ALAGOANA MARTA CRISTINA DA SILVA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 2980/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 14:34:58
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:  DEPUTADO ALEXANDRE AYRES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA SANCINADA TRANSFORMADA EM LEI SOB Nº 875, DE 14/08/2025.PUBLICADA NO DOE-ALE DE 02/09/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 875, de 14 de agosto de 2025

PRE 175/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À EMPREENDEDORA ALAGOANA VALÉRIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3073/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 9:38:09
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:  DEPUTADO ALEXANDRE AYRES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status:  MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA SANCINADA TRANSFORMADA EM LEI SOB Nº 876, DE 14/08/2025.PUBLICADA NO DOE-ALE DE 02/09/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 876, de 14 de agosto de 2025

PRE 176/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À EMPREENDEDORA ALAGOANA BÁRBARA LUANA OLIVEIRA SILVA

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3074/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 9:40:22
Autor:  DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:  DEPUTADO ALEXANDRE AYRES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual:  DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status:  MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA E SANCIONADA PELO PRESIDENTE ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 868, DE 25/06/2025, PUBLICADA NO DOE-ALE, EDIÇÃO Nº 2175, DE 01/07/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 868, de 25 de junho de 2025