PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 143 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2024
Número
143
Data de Apresentação
18/09/2024
Número do Protocolo
2147
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO ''LEDA LINS'' PARA HOMENAGEAR PERSONALIDADES COM DESTAQUE NA ATUAÇÃO PARA GARANTIR DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA IDOSA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada