RESOLUÇÃO nº 850, de 14 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
850
Ano
2025
Data
14/05/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/05/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO ''LEDA LINS'' PARA HOMENAGEAR PERSONALIDADES COM DESTAQUE NA ATUAÇÃO PARA GARANTIR DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA IDOSA.
Indexação
INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO ''LEDA LINS'' PARA HOMENAGEAR PERSONALIDADES COM DESTAQUE NA ATUAÇÃO PARA GARANTIR DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA IDOSA.
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica