RESOLUÇÃO nº 810, de 12 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
810
Ano
2024
Data
12/11/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/12/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA LEGISLATIVA, PREVISTO NO § 1° DO ART. 2° DA LEI 7.112/2009; INSTITUI A MODALIDADE DE TELETRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA LEGISLATIVA, PREVISTO NO § 1° DO ART. 2° DA LEI 7.112/2009; INSTITUI A MODALIDADE DE TELETRABALHO.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica