LEI ORDINARIA nº 9.650, de 26 de agosto de 2025 não possui Texto Articulado.
RESOLUÇÃO nº 854, de 15 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
854
Ano
2025
Data
15/05/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/05/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONCEDE COMENDA DR. HÉLVIO AUTO A DRA. EDILEIDE CARLOS DO AMARAL ARAUJO.
Indexação
CONCEDE COMENDA DR. HÉLVIO AUTO A DRA. EDILEIDE CARLOS DO AMARAL ARAUJO.
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica