Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE A COMENDA LEDO IVO À PSICÓLOGA E ESCRITORA MARIA DA GRAÇA IVO.

CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO ADÁVIO DE OLIVEIRA E SILVA.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA A EMPREENDEDORA ALAGOANA, ARIELY CINARA DOS SANTOS VASCONCELOS.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, A EMPREENDEDORA ALAGOANA, EMANUELY VITAL DOS SANTOS.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, A EMPREENDEDORA ALAGOANA MARIA LUANA CÍCERA DA SILVA SOUZA.

CONCEDE AO SENHOR VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO A COMENDA OMAR COELHO DE MELLO EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO À ADVOCACIA NO ESTADO DE ALAGOAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA AO JUIZ DE DIREITO SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS.

ALTERA O § 2º DO ART. 19 DA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, A EMPREENDEDORA ALAGOANA, SANDRA REGINA DA SILVA CAVALCANTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO PARA SMARTPHONES E TABLETS ''AGORA É LEI EM ALAGOAS'' NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO AO PROFISSIONAL DA SAÚDE MARCOS RAMALHO MARTINS.

CONCEDE A COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO AO PROFISSIONAL DA SAÚDE JANAÍNA GOUVEIA GUEDES SALES.

CONCEDE A COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO AO PROFISSIONAL DA SAÚDE LUCIANA MARIA DE MEDEIROS PACHECO.

CONCEDE A COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO AO PROFISSIONAL DA SAÚDE ANDERSON BRANDÃO LEITE.

CONCEDE A COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO AO PROFISSIONAL DA SAÚDE LYSGRETH SANCHEZ CARRERA.

CONCEDE A COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO AO PROFISSIONAL DA SAÚDE HERBERT CHARLES SILVA BARROS.

CONCEDE A COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO AO PROFISSIONAL DA SAÚDE WALDINÉIA MARIA DA SILVA.

CONCEDE A COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO AO PROFISSIONAL DA SAÚDE SYVANA MEDEIROS TORRES.

CONCEDE A COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO AO PROFISSIONAL DA SAÚDE ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRAL.

CONCEDE A COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO AO PROFISSIONAL DA SAÚDE LUCAS SAMPAIO CALADO MONTEIRO.

CONCEDE A COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO AO DR. ADÁVIO DE OLIVEIRA E SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA PONTES DE MIRANDA A DOUTORA ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO AO SENHOR ALOÍSIO JOSÉ DA SILVA - "ALOÍSIO CHULAPA".

CONCEDE A COMENDA OMAR COELHO DE MELLO À DRª ANA LUIZA NOGUEIRA, DELEGADA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA, Á PROMOTORA DE JUSTIÇA DRª FAILDE SOARES FERREIRA DE MENDONÇA.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO À SENHORA MIRIAM DA SILVA MONTE.

CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO SENHOR TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA FILHO.

INSTITUI A COMENDA DE MÉRITO DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - "COMENDA FÁTIMA PIRAUÁ"

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA AO MINISTRO DO STF GILMAR FERREIRA MENDES

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO MINISTRO DO STF GILMAR FERREIRA MENDES.

ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE ARAPIRACA

CONCEDE A COMENDA AUDÁLIO DANTAS AO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO SANDRO KRECHOWIEKI.

CONCEDE A COMENDA LEDO IVO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JACY DE ARAUJO AZEVEDO.

INSTITUI A CRIAÇÃO DA "COMENDA OTTO NELSON" PARA HOMENAGEAR AUTORIDADES E LÍDERES ECLESÍATICOS POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA ''DR. IB GATTO FALCÃO'' AO MÉDICO DR. PAULO LUIZ TEXEIRA CAVALCANTE

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DR. FREDERICO MENDES JÚNIOR.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ''GUERREIRAS E GUERREIROS ALAGOANOS'' A SENHORA SÔNIA GOMES DE OLIVEIRA.

CONCEDE COMENDA HELVIO AUTO AO DR. LUIZ AUGUSTO CARNEIRO D'ALBUQUERQUE.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA" AO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRARIO.

INSTITUI A "MEDALHA DE MÉRITO ISAC JACSON" PARA HOMENAGEAR PERSONALIDADES COM DESTAQUE NA DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES NO ESTADO DE ALAGOAS.

CONCEDE A COMENDA "OMAR COELHO DE MELO AO SR. ELVES ANDRE RODRIGEUS.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, FÁBIO COSTA FERRARIO DE ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA CANTOR MARIO SOARES, DESTINADA A HOMENAGEAR, EM VIDA, OS CANTORES, MÚSICOS E MAESTROS DA MÚSICA GOSPEL CRISTÃ CATÓLICA E EVANGÉLICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA PASTOR SOLON TEIXEIRA, DESTINADA A HOMENAGEAR, EM VIDA, PELO FEITO E DEDICAÇÃO DE PERSONALIDADES ECLESIÁSTICAS DA FÉ CRISTÃ CATÓLICA E EVANGÉLICA.

CONCEDE A "COMENDA IRMÃ DULCE" A SENHORA SÔNIA GOMES DE OLIVEIRA.

CONCEDE COMENDA DIVALDO SURUAGY AO DOUTOR ANDREW CÂNDIDO TAVARES DA COSTA.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO MINISTRO DO STF ALEXANDRE DE MORAES.

CONCEDE A COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO AO DOUTOR DIÓGENES DE MENDONÇA BERNARDES.

CONCEDE A ''COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS'' AO SENHOR LUIZ JARDIM FILHO ''POST MORTEN'', REPRESENTADO POR SEUS FILHOS: SENHOR LUIZ ANTÔNIO DE MELO JARDIM E AS SENHORAS LUCIANA DE MELO JARDIM MOTA E MARÍLIA JARDIM CABRAL.

CONCEDE AO SENHOR ELIEZER OTÍLIO SETTON A ''COMENDA DO MÉRITO ARTÍSTICO MUSICAL DJAVAN'', DESTINADA A HOMENAGEAR OS ARTISTAS ALAGOANOS QUE SE DESTACAM NO SETOR ARTÍSTICO, ESPECIALMENTE NO QUESITO DA COMPOSIÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA MÚSICA.