RESOLUÇÃO nº 790, de 04 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
790
Ano
2024
Data
04/09/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/09/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DR. FREDERICO MENDES JÚNIOR.
Indexação
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DR. FREDERICO MENDES JÚNIOR.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica