RESOLUÇÃO nº 780, de 03 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
780
Ano
2024
Data
03/07/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/07/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO MINISTRO DO STF GILMAR FERREIRA MENDES.
Indexação
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO MINISTRO DO STF GILMAR FERREIRA MENDES.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica