RESOLUÇÃO nº 781, de 11 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
781
Ano
2024
Data
11/06/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/08/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI A COMENDA DE MÉRITO DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - "COMENDA FÁTIMA PIRAUÁ"
Indexação
INSTITUI A COMENDA DE MÉRITO DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - "COMENDA FÁTIMA PIRAUÁ.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica