LEI ORDINARIA nº 9.384, de 22 de outubro de 2024 não possui Texto Articulado.
RESOLUÇÃO nº 754, de 02 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
754
Ano
2024
Data
02/04/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/04/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA O § 2º DO ART. 19 DA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993
Indexação
ALTERA O § 2º DO ART. 19 DA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 754, DE 02/04/2024, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 03/04/2024.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica