RESOLUÇÃO nº 754, de 02 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
754
Ano
2024
Data
02/04/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/04/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA O § 2º DO ART. 19 DA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993
Indexação
ALTERA O § 2º DO ART. 19 DA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 754, DE 02/04/2024, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 03/04/2024.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica