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MENSAGEM Nº 10/2021 QUE DECIDI VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 495/2021 QUE 495/2021 QUE AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS CELEBRAR OPERAÇÃO CONTRATAL PARA O FORNECIMENTO DE VACINAS AO COMBATE DA COVID-19 , DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.125 , DE 10 DE MARÇO DE 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

MENSAGEM Nº 18 /2021, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2021, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 37/2021, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 398/2020, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 38/2021, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 432/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA LEI FEDERAL Nº 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 54/2021 REFERENTE AO VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI Nº 8.906, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SALA DE ESTADO MAIOR , CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 57/2021, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 330/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO EMERGENCIAL PARA A PROTEÇÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DE ALAGOAS, QUE ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS À PROPAGAÇÃO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, PELAS RAZÕES ADIANTE ADUZIDAS.

MENSAGEM Nº 59/2021, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 545/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, NOS TERMOS § 2º DO ART. 176 DA CONSTITUIÇAO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PELAS RAZÕES ADIANTE ADUZIDAS.

MENSAGEM Nº 56/2021, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 483/2021, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E PREVENÇÃO DE DESVIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, PELAS RAZÕES ADIANTE ADUZIDAS.

MENSAGEM Nº 1/2021, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 435/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ALIENAREM, POR VENDA DIRETA A SEUS INTEGRANTES, AS ARMAS DE FOGO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DESSES ÓRGAÕS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 12/2021 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 264/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL - CIE, PREVISTA NO ART. 1º, § 2º DA LEI FEDERAL Nº 12.933, DE 26 DE DEZEMBRO 2013, PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 14/2021, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 332/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSOS PARA ATENUAR OS EFEITOS DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DECORRENTE DA COVID-19 PARA OS GUIAS DE TURISMO E EQUIPARADOS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 15/2021, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 307/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTÍMULO PARA DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO ESTADO DE ALAGOAS, PELAS RAZÕES ADIANTE ADUZIDAS.

MENSAGEM Nº 17/2021, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 369/2020 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI DELEGADA Nº 21, DE 4 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - CEPRAM.

MENSAGEM Nº 24/2021 , REFERENTE AO VETO TOTAL DO PORJETO DE LEI Nº 331/2021 , QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS LIGADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NO ENTORNO DOS HOSPITAIS UPA´S E POSTOS DE SAÚDE , EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS .

MENSAGEM Nº 25/2021 REFERENTE AO VETO TOTAL DO PROJETO LEI Nº254/2019 QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFATMOLÓGICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS .

MENSAGEM Nº 29/2021, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 460/2021, QUE DENOMINA 'CEL. BM JOSÉ MARCIO GARCIA DE ALENCAR', O PRÉDIO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS EM PIRANHAS/AL

MENSAGEM Nº 30/2021, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 416/2020 QUE DENOMINA 'BATALHÃO ASPIRANTE FRNCISCO FERREIRA DE MELO', O 9º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº47/2021 REFERENTE AO VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 457/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, AS PESSOAS CONVOCADAS E NOMEADAS PARA SERVIREM Á JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DOS PLEITOS ELEITORAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº48/2021, REFERENTE AO VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº370/2020 QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.035, DE 2 DE JULHO DE 1998, QUE ASSEGURA O PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA A MILITARES E POLICIAIS LESIONADOS, ENFERMOS OU VITIMADOS NO CUMPRIMENTO DO DEVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº49/2021 REFERENTE AO VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº394/2020 QUE FICA ACRESCIDO ARTIGOS AO PROJETO DE LEI DE Nº394/2020 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL Nº 6.137, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, NO QUE TANGE A ALÍQUOTA DO ICMS NO FORNECIMENTO D ENERGIA ELÉTRICA, CONCEDE ISENÇÃO PARA A REFERIDA MERCADORIA NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº50/2021 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 411/2020 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º E 3º DA LEI ESTADUAL Nº 6.943, DE 12 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE GUIAS DE TURISMO NO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 58/2021, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 353/2020 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DO HEMOCENTRO DE ALAGOAS - HEMOAL EM DIAS NÃO ÚTEIS, PELAS RAZÕES ADIANTE ADUZIDAS.

MENSAGEM Nº 68/2021. REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 503/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE APARELHOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO PELOS PRESOS, APENADOS E/OU SENTENCIADOS.

MENSAGEM Nº 71/2021, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 485/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 72/2021, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 490/2021 QUE "AUTORIZA O ESTADO DE ALAGAOS A DIVULGAR A LISTA DE TODOS OS DETENTOS BENEFICIADOS PELO INDUTO NATALINO E SAÍDA TEMPORÁRIA ESPECIAL".

MENSAGEM Nº 73/2021, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 368/2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO DE QUALQUER CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDAS MODIFICATIVAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 673 DE 2021-LOA, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CÍVIL.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE Nº 673/2021 ONDE DESTINA O MONTANTE PARA O MOVIMENTO POPULAR EM ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 75/2021 REFERENTE , A EMENDA SUBSTITUTIVA AO PLOA 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 673/2021, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA O APARELHAMENTO E REFORMA DAS UNIDADES DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 673/2021, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. PARA CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DOS CENTROS INTEGRADOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 673/2021, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA O APOIO AOS JOVENS PESQUISADORES DA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 673/2021, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO MERENDA DA SECERTARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 673/2021, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ALAGOAS DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E PAVIMENTAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO LITORAL NORTE DE ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 673/2021, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA LIBERDADE PARA MENSTRUAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 673/2021, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DESTNADOS A AÇÕES DE FOMENTO AO INGRESSO E PERMANÊNCIA DO ESNSINO SUPERIOR.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 673/2021, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA O ENEM, JUNTO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 673/2021, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 673/2021, ONDE REALOCA O MONTANTE PARA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, DESTINADOS AS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA REDE DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 673/2021, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO APOIO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E VULNERABILIDADE SOCIAL.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 673/2021, ONDE REALOCA O MONTANTE PARA SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, QUE SERÁ DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 673/2021, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, DESTINADOS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 673/2021, ONDE REALOCA O MONTANTE PARA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ONDE SERA DESTINADOS AOS EVENTOS CULTURAIS.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 673/2021, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 673/2021, ONDE REALOCA O MONTANTE PARA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA FORÇA TAREFA NOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE DE ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 673/2021, ONDE REALOCA O MONTANTE PARA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, DESTINADOS AO FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 673/2021, ONDE REALOCA O MONTANTE PARA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, DESTINADOS A QUALIFICAÇÃO DOS JOVENS EM EMPREENDEDORISMO.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 673/2021, ONDE REALOCA O MONTANTE PARA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 673/2021, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTRA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE DE ALAGOAS.