VETO TOTAL nº 27 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO TOTAL
Ano
2021
Número
27
Data de Apresentação
20/04/2021
Número do Protocolo
518
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 14/2021, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 332/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSOS PARA ATENUAR OS EFEITOS DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DECORRENTE DA COVID-19 PARA OS GUIAS DE TURISMO E EQUIPARADOS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação