VETO PARCIAL nº 36 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO PARCIAL
Ano
2021
Número
36
Data de Apresentação
30/09/2021
Número do Protocolo
1649
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 57/2021, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 330/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO EMERGENCIAL PARA A PROTEÇÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DE ALAGOAS, QUE ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS À PROPAGAÇÃO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, PELAS RAZÕES ADIANTE ADUZIDAS.
Indexação
Observação