Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 01 E 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTISSIMO DESEMBARGADOR MARCELO VIEIRA, EM RAZÃO DE SUA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO TRT/AL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02.12.2020.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMÍLIA E Á POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, PELO FALECIMENTO DO CABO DERINALDO CARDOSO DOS SANTOS., OCORRIDO EM 04 DE DEZEMBRO DE 2020.

REQUER A MESA MOÇÃO DE APLAUDO AO TOINHO PESCADOR, UM POETA DE PENEDO-AL, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO ESTADO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2020

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 03/12/2020.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ALUÍSIO LINS BRAGA NETO (LULA).

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2020.

RENUNCIO AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.

MENSAGEM Nº 3 /2020 , REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 646/2018, QUE DISPÕE SOBE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE DERIVADOS LÁCTEOS ARTESANAIS PRODUZIDOS NO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 4 /2020, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 211/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS DPE / AL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 5/2020, RELATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 170/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2020-2023, NOS TERMOS DO ART. 176 , § 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 6/2020 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 179/2019 QUE INSTITUI O FUNDO DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS - FEFAL E CONDICIONA A FRUIÇÃO DE INCENTIVOS OU BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS Á EFETIVAÇÃO DE DEPÓSITOS NO REFERIDO FUNDO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO ICMS 42, DE 3 DE MAIO DE 2016.

MENSAGEM Nº 7/202O, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 530/2017 QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.981, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CONSOLIDA OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO, DEFINE OS PRAZOS DE ENTREGA DAS PARCELAS DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS QUE MENCIONA E DAS TRANSFERÊNCIAS, ASSEGURADAS AOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS.

MENSAGEM Nº 8/2020 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 157/2019 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MILITARES INTEGRANTES DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS NA GRADUAÇÃO ASPIRANTE E NO POSTO DE 2º TENENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 1/2020 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019 QUE DISPÕE SOBRE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."

MENSAGEM Nº 17/2020 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 262/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE PLANTÃO - SVP , DESTINADO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

MENSAGEM Nº 31/2020, REFERENTE AO VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI Nº 261/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE PERÍCIAS FORENSES DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 32/2020, REFERENTE AO VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI Nº 256/2019 QUE INSTITUI O 'DIA DO VETERANO POLICIAL MILITAR' NA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 33/2020, REFERENTE AO VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI Nº 130/2019 QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO ALAGOANA DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, E ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 30/2020, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 214/2019 QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.671, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1995.

MENSAGEM Nº 39/2020, RELATIVO AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 322/2020, ONDE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, NOS TERMOS § 2º DO ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MENSAGEM Nº 23/2020, RELATIVO AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 389/2017, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO INCENTIVO DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AS PRODUÇÕES ARTÍSTICS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 09/2020, ONDE DECIDE VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 134/2019, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ARMAS DE FOGO APREENDIDAS EM OPERAÇÕES REALIZADAS PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MENSAGEM N º 2/2020, RELATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 687/2018, QUE ALTERA O ART. 393 , DA LEI N º 4.418 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, ALTERA O ART . 8º , DA LEI Nº 5.763 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995 E O ART. 1º , § 1º , INCISO XII , DA LEI Nº 5.887 , DE 6 DE DEZEMBRO DE 1996 , ALTERADO PELA LEI Nº 6.920 , DE 14 DE JANEIRO DE 2008.

MENSAGEM Nº 20/2020 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 84/2020 QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA DIMINUIÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE DAS ESCOLAS E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.

MENSAGEM Nº 29/2020 REFERENTE AO VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 633/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PORTE E PAGAMENTO DE TRIBUTOS , TAXAS E MULTAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES , PROIBINDO A APREENSÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 24/2020. REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 172/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA PESCADOR LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 38/2020 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 105/2019, QUE DISPÕE SOBRE A A OBRIGAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE PAGAMENTO DE MULTA POR EVENTUAIS DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 19/2020, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 138/2019, QUE ESTABELECE COMO OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE INCLUSÃO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIAS NOS PROJETOS DE CRIAÇÃO, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PONTES, VIADUTOS, TÚNEIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 21/2020, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 98/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA PELOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE CAFÉ PRODUZIDO EM CÁPSULAS NO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 22/2020, RFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 239/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ESTADUAL Nº 6.161, DE 26 DE JULHO DE 2000, PARA DAR PODERES AO CONTADOR CONSTITUÍDO DE AUTENTICAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

MENSAGEM Nº 51/2020, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 335/2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZES E PROTOCOLO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ESTADO DE ALAGOAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 - CORONA VIRUS.

MENSAGEM Nº 50/2020, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 99/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA PELOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE MEDICAMENTOS VAZIOS OU VENCIDOS NO ESTADO DE ALAGOAS.