VETO PARCIAL nº 14 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO PARCIAL
Ano
2020
Número
14
Data de Apresentação
09/01/2020
Número do Protocolo
11
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 4 /2020, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 211/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS DPE / AL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
VETO, PARCIAL, REVISÃO GERAL, DEFENSORIA, PÚBLICA.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL PELA LEI Nº 8.229 DE 07/01/2020, PUBLICADA NO DOE DE 08/01/2020.
OBS: VETO PARCIAL MANTIDO PELO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA, EM 19/03/2020.
OBS: VETO PARCIAL MANTIDO PELO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA, EM 19/03/2020.