VETO TOTAL nº 15 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO TOTAL
Ano
2020
Número
15
Data de Apresentação
09/01/2020
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM N º 2/2020, RELATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 687/2018, QUE ALTERA O ART. 393 , DA LEI N º 4.418 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, ALTERA O ART . 8º , DA LEI Nº 5.763 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995 E O ART. 1º , § 1º , INCISO XII , DA LEI Nº 5.887 , DE 6 DE DEZEMBRO DE 1996 , ALTERADO PELA LEI Nº 6.920 , DE 14 DE JANEIRO DE 2008.
Indexação
Observação