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REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL AO SR. SECRETARIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOSART AMARAL, COM ENDEREÇO RUA BOA VISTA, 453, CENTRO, MACEIÓ/AL, PARA EXORTAR À PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE, VISTO QUE DESDE MARÇO DE 20128 HOUVE O ANUNCIO DE EXECUÇÃO DA OBRA, MAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO HOUVE INICIO.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DER - HELDER GAZZONEO GOMES, AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA FERNANDO FORTES MELRO, AO SECRETARIO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO MOSART DA SILVA AMARAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA AL 316 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA TAPERA.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE ALAGOAS-DER, PARA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AL 215, KM 29 MARECHAL DEODORO.

APELO AO SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO ESTADO DE ALAGOAS - DER HELDER GAZZONEO GOMES, AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA FERNANDO FORTES MELO, AO SECRETARIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO MOSART DA SILVA AMARAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO TIMBÓ A NOVA ESTRADA QUE LIGA UNIÃO DOS PALMARES A SERRA DA BARRIGA.

APELO AO SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO ESTADO DE ALAGOAS - DER HELDER GAZZONEO GOMES, AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA FERNANDO FORTES MELO, AO SECRETARIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO MOSART DA SILVA AMARAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO TIMBÓ A NOVA ESTRADA QUE LIGA UNIÃO DOS PALMARES A SERRA DA BARRIGA.

APELO AO GOVERNADOR DO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM COITÉ DO NOIA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO, SOLICITA AO ITERAL AGILIZAÇÃO NA TITULAÇÃO DE TERRAS AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E POSSEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO ESTADO DE ALAGOAS - DER HELDER GAZZONEO GOMES, AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA FERNANDO FORTES MELO, AO SECRETARIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO MOSART DA SILVA AMARAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 316 NO MUNICÍPIO DE ATALAIA ATÉ O DISTRITO DE PARANGABA QUE PERTENCE AO MESMO MUNICÍPIO.

APELO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A EXMA. SRA. SECRETÁRIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL, QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS LOMBADAS DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA ARAPIRACA AO SERTÃO ALAGOANO.

SOLICITADO AO SR. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT A SINALIZAÇÃO DE DESVIO, PLACAS E INTERCORRÊNCIAS DA BR 101, KM 202 EM SÃO SEBASTIÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA QUE LIGA O BAIRRO RANCHO ALEGRE AO POVOADO GADO BRAVO.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS PROVIDENCIAS POSSÍVEL E URGENTE VISANDO O SUBSTANCIAL AUMENTO NO NÚMERO DE EFETIVO DA POLICIA MILITAR DE ALAGOAS SEDIADO EM NOVO LINO.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE TODOS OS ESFORÇOS SEJAM REUNIDOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DOADO AO MUNICÍPIO DE TRAIPU, UMA AMBULÂNCIA, DAS AMARELINHAS, DEVIDAMENTE EQUIPADA, ESTRUTURADA E COM MODERNOS EQUIPAMENTOS.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE TODOS OS ESFORÇOS SEJAM REUNIDOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DOADO AO MUNICÍPIO DE TRAIPU, UMA AMBULÂNCIA, DAS AMARELINHAS, DEVIDAMENTE EQUIPADA, ESTRUTURADA E COM MODERNOS EQUIPAMENTOS.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS DENTRAN/AL, ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA, PARA EMPREENDAM ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DESSE CONCURSO.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE GOVERNADOR, A SEAGRI - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA , PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA E A ADEAL- AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS, NO SENTIDO QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS APA QUE SEJA DESENCADEADA UMA PROFUNDA INVESTIGAÇÃO DA ORIGEM E TRATAMENTO DESSA SUPOSTA EPIDEMIA QUE AVANÇA DE FORMA AVASSALADORA E QUE ESTÁ DIZIMANDO O REBANHO BOVINO NA REGIÃO LEITEIRA DE ALAGOAS.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS DIANTE DA SITUAÇÃO DE AUTO RISCO QUE SE ENCONTRA UM TRECHO JUSTAMENTE EM UMA CURVA QUE ESTA TOTALMENTE FORA DOS PADRÕES DE TRÁFEGO, NA RODOVIA AL-420 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ROTEIRO A SÃO MIGUEL DOS CAMPOS , PRÓXIMO Á ANTIGA FAZENDA TAUÁ.

APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO MOSART DA SILVA AMARAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DO POVOADO CABOCLO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, POR OPORTUNO RESSALTO O APELO FEITO POR TODA POPULAÇÃO QUE PASSA POR GRANDES TRANSTORNOS NOS PERÍODOS CHUVOSOS.

APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, A SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO LAURA CRISTIANE DE SOUZA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ISOLADA DE CABLOCO, SITUADA NO POVOADO CABLOCO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, A INSTALAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA E TRATADA NO SÍTIO ALEXANDRE EM SÃO JOSÉ DE TAPERA.

APELO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA , REQUER A SOLICITAÇÃO DE 100 KITS DE IRRIGAÇÃO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO E APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DA PRODUÇÃO IRRIGADA, PARA PROPORCIONAR A PRODUÇÃO DURANTE TODO ANO E ACRESCENTANDO BENEFÍCIOS PARA DIVERSIFICAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS, COM REAL AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DOS ALIMENTOS, PARA DAR ATENÇÃO ÁS FAMÍLIAS DE AGRICULTORES QUE DESENVOLVEM SUAS ATIVIDADES UNICAMENTE COM MÃO DE OBRA FAMILIAR.

ENCAMINHA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

APELO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL QUE VENHA REGULARIZAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO NA AGÊNCIA EM IGREJA NOVA , ALAGOAS.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE GOVERNADOR, A SETRAND - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E AO DER/AL, NO SENTIDO DE QUE TODOS OS ESFORÇOS SEJAM ENVIADOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA RODOVIA LIGANDO O MUNICÍPIO DE COITE DO NÓIA, PASSANDO PELOS POVOADOS DENOMINADOS AREIAS, BOQUEIRÃO DO IVO, LAGOINHA E POÇO DA ABELHA, AO MUNICÍPIO DE IGACI, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 16 QUILÔMETROS.

APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP/AL, MELHOR ATENDIMENTO NA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DE ALAGOAS.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SETRAND E DA CASAL, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E TRATADA NO POVOADO CARIÉ, EM CANAPI.

APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE ATRAVÉS DA DESENVOLVE - AGENCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS PROMOVA PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE ENERGIA SOLAR PARA PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM FINALIDADE DE QUE SEJA CONVOCADO TODOS OS APROVADOS DA RESERVA TÉCNICA DO ÚLTIMO CONCURSO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL E TAMBÉM DOS APROVADOS COMO ARTÍFICES PARA COMPOR A ESTRUTURA DO HOSPITAL DA MULHER E DA PRÓPRIA ESTRUTURA DA UNCISAL..

APELO AO GOVERNO DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NA ESCOLA ORMINDO BARROS NA CIDADE DE SANTANA DO IPANEMA, O SERVIÇO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DAQUELE ESTABELECIMENTO ESTADUAL DE ENSINO.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NA APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI, ENCAMINHADO EM ANEXO, QUE INSTITUI O FUNDO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE - FUNTRAD-AL.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE COLOQUE EM EFETIVA APLICAÇÃO A LEI ESTADUAL Nº 7.687/2015, QUE DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE FORTALECER AS POLÍTICA PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE ENTORPECENTES NO ESTADO DE ALAGOAS.

SOLICITA A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS HELDER GAZZANEO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 14KM DE EXTENSÃO DO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE COITE DO NÓIA E IGACI.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DA IDENTIDADE FUNCIONAL PADRONIZADA AS GUARDAS MUNICIPAIS E DAS FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 13/2018. REFERENTE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS PRINCIPAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ANO QUE PASSOU.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 539-2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS PROCON/AL.

ENCAMINHA, PARA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O BALANÇO GERAL DO ESTADO E SEUS DEMOSTRATIVOS, ONDE ESTÃO REGISTRADO CONTABILMENTE TODOS OS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA GESTÃO GOVERNAMENTAL DO EXERCÍCIO DE 2017.

SOLICITAR A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2018 AS 15:00H NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITAR A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2018, AS 15:00H REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

RECONDUÇÃO DOS DIRETORES EXECUTIVO DA ARSAL.

RECONDUÇÃO DOS DIRETORES EXECUTIVOS DA ARSAL.

SOLICITAÇÃO PARA JUNTAR AO PLO 637/2018 - PROTOCOLO GERAL Nº 1656/2018 O DESPACHO/OFÍCIO Nº 936/2018/GP.

VENHO DAR CIÊNCIA À ALE QUE PARA TRATAR DE ASSUNTO PESSOAIS, ENTRE O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018 A 1º DE NOVEMBRO DE 2018 ESTAREI FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL.

SOLICITA A DEVOLUÇÃO DA MENSAGEM Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2010, QUE ENCAMINHOU Á APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA , O PROJETO DE LEI Nº 622/2010,

SOLICITA DEVOLUÇÃO DA MENSAGEM Nº 56/2018, QUE ENCAMINHOU PARA APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI 681/2018, TENDO EM VISTA TRATAR DA MATÉRIA IDÊNTICA ENVIADA POR MEIO DA MENSAGEM Nº 53/2018.

SOLICITA RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO OFÍCIO Nº 1425/2017/GP, RELATIVO AO PROJETO DE LEI COM A RESPECTIVA CORREÇÃO DA EMENTA, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS QUE ATENDER NECESSÁRIAS.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APRESENTE EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 4º DO PLO Nº 605/2018, VISTO QUE A LEI Nº 7373 É DE 04 DE JULHO DE 2012 CONFORME CÓPIA DO TEXTO DA LEI EM ANEXO E NÃO DE 07 DE JULHO DE 2013 CONFORME PLO E MENSAGEM Nº 03/2018 DO MPE. DA MESMA FORMA, O ART. 13 DA MENCIONADA LEI 7373/2012, CUJO ARTIGO 4º DETERMINA SUA REVOGAÇÃO.

APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.

APROVA OS NOMES DAS SENHORAS MARIA EULÁLIA MORAES MOURA, PATRÍCIA BARBOSA DE MEDEIROS MELO E RENATA SOHRAR MEDEIROS PARA OCUPAR OS CARGOS DE DIRETOR CONSELHEIRO EXECUTIVO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS (ARSAL).

CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, A CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 7, DE 18 DE JULHO DE 1991, ESTABELECE OS REQUISITOS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS MEDIANTE COMPENSAÇÃO COM DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU DE OUTRA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 04 DE ABRIL DE 2002, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.