MENSAGEM GOVERNAMENTAL nº 12 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM GOVERNAMENTAL
Ano
2018
Número
12
Data de Apresentação
07/03/2018
Número do Protocolo
634
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 539-2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS PROCON/AL.
Indexação
VETO, PARCIAL.
Observação
TRAMITANDO.