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REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 27, 28 E 29/11/2018.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 21 E 22/11/2018.

REQUER A MESA , NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 04 ,05 ,E 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 04, 05 E 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/12/2018.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 29/11/2018.

REQUER A MESA NA FORMA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 04/12/2018 E 05/12/2018

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/12/2018.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR A AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 06/12/2018.

REQUER CANCELAMENTO DE SESSÃO SOLENE , FUNDAMENTADO NO ART. 160, I, A DO REGIME INTERNO DESTA CASA, A RETIRADA DO REQUERIMENTO COM O PROTOCOLO GERAL DE Nº 2416 DATADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 2018 NO HORÁRIO 15:59 MIN , TORNANDO SEM EFEITO SEU PEDIDO.

VENHO PELO PRESENTE INSTRUMENTO , REQUERER , FUNDAMENTO NO ART.160, I , A DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA , COM O PROTOCOLO GERAL Nº 2421 DATADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 2018 NO HORÁRIO 16:20 MIN, REAGENDADO PARA O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019 AS 15:00 HORAS .

VENHO PELO PRESENTE INSTRUMENTO, REQUERER FUNDAMENTO NO ART.160,I,A DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA , O CANCELAMENTO DE SESSÃO SOLENE COM PROTOCOLO GERAL DE Nº 2420 DATADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 2018 NO HORÁRIO 16:04 MIN , TORNANDO EFEITO SEU PEDIDO.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/12/2018

REQUER A MESA , NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR A AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DEZEMBRO DE 2018.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 27, 28 E 29/11/2018 E 04, 05 E 06/12/2018

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 04, 05 E 06/12/2018.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DOS DIAS 05 E 06/12/2018.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 27, 28 E 29/11/2018.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 04, 05 E 06/12/2018.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 21 E 22/11/2018

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 12/12/2018.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 13/12/2018.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 13/12/2018.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 12/12/2018.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 11/12/2018.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 13/12/2018.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11, 12, E 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DAS SESSÕES DO DIA 04 Á 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 19/12/2018.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 18/12/2018.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 20/12/2018.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE EUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 14/03/2018.

MENSAGEM Nº 02/2018, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 542/2017, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.258 DE 23 DE JANEIRO DE 2002, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO GRUPO OCUPACIONAL TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS E ESTABELECE SEU REGIME JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 369/2016,QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MENSAGEM Nº 03

DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 96/2015 QUE CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ROUBO E AO COMÉRCIO ILEGAL DE BICICLETAS NO ESTADO DE ALAGOAS. MENSAGEM Nº 04/2018.

DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº271/2016 QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA TERCEIRA IDADE.MENSAGEM Nº 05/2018

MENSAGEM Nº 06/2018. REPORTO-ME A V. EXª. PARA COMUNICAR QUE, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 89 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DECIDI VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 483/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PELAS RAZÕES ADIANTE ADUZIDAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 820/2018 DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 517/2017, QUE GARANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA, DO TR´-AFICO DE PESSOAS OU DE EXPLORAÇÃO SEXUAL, PRIORIDADE NÓS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLEMENTADOS PELO ESTADO DE ALAGOAS, PELAS RAZÕES ADIANTE ADUZIDAS.MENSAGEM Nº 9/2018.

MENSAGEM Nº 6/2018. REPORTO-ME A V. EXª. PARA COMUNICAR QUE, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 89 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DECIDI VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 539/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS - PROCON/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PELAS RAZÕES ADIANTE ADUZIDAS.

MENSAGEM Nº 27/2018. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 566/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 34/2018 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 568/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO E DA DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 35/2018, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 602/2018, QUE REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 6.774, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORSE EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO MISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 41/2018. NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 89 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DECIDI VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 613/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2019, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PELAS RAZÕES ADIANTE ADUZIDAS.

MENSAGEM Nº 42/2018, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 162/2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS, DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E OS DELEGADOS PELO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 635/2018, QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 6.875, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.

MENSAGEM Nº 65/2018. VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI Nº 463/2017 QUE DETERMINA QUE AS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DE ALAGOAS GARANTAM O TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, DESTINADOS AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 66/2018. VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI Nº 512/2017, QUE DISPÕE SOBRE A JUSTIÇA DE PAZ E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

MENSAGEM Nº 67/2018 . VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI Nº 461/2017 QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.981, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CONSOLIDA OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO, DEFINE OS PRAZOS DE ENTREGA DAS PARCELAS DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS QUE MENCIONA E DAS TRANSFERÊNCIAS, ASSEGURADAS AOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS, PARA INTRODUZIR AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N º 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.