VETO PARCIAL nº 16 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO PARCIAL
Ano
2018
Número
16
Data de Apresentação
17/12/2018
Número do Protocolo
2828
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 635/2018, QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 6.875, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
Indexação
Observação
MENSAGEM Nº 61/2018