VETO PARCIAL nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO PARCIAL
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
15/01/2018
Número do Protocolo
81
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 02/2018, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 542/2017, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.258 DE 23 DE JANEIRO DE 2002, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO GRUPO OCUPACIONAL TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS E ESTABELECE SEU REGIME JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação