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PRE 40/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTO AO BISPO DA DIOCESE DE PENEDO, BOM VALÉRIO BREDA
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Protocolo: 2730/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 16:40:10
Autor:
CARIMBÃO JÚNIOR
Localização Atual: 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Última Ação: MATÉRIA DEVOLVIDA PELO DEPUTADO ANTÔNIO ALBUQUERQUE A SECRETARIA DA COMISSÃO E ARQUIVADA DE ACORDO COM O ART. 173 DO REGIMENTO INTERNO.
Texto Original
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PRE 41/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO DR. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 2803/2015, Data Protocolo:
03/11/2015 -
Horário: 16:14:48
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
ALCIDES NETO
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2016
Última Ação: PROJETO DE RESOLUÇÃO SANCIONADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 569 DE 04/10/2016, PUBLICADA NO DOE DE 07/10/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 569, de 07 de outubro de 2016
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PRE 42/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA TAVARES BASTOS A SENHORA LUCI MÔNICA RIBEIRO RABÊLO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE ALAGOAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Protocolo: 2880/2015, Data Protocolo:
10/11/2015 -
Horário: 19:01:08
Autor:
DUDU HOLLANDA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2017
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 575 DE 26/04/2017, PUBLICADA NO DOE DE 27/04/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 575, de 26 de abril de 2017
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PRE 43/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA TAVARES BASTOS A SENHORA MARTA VIEIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Protocolo: 2886/2015, Data Protocolo:
11/11/2015 -
Horário: 17:04:57
Autor:
DUDU HOLLANDA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2018
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 587 DE 20/02/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA EM 08/03/2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 587, de 20 de fevereiro de 2018
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PRE 44/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO BISPO DA DIOCESE DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, DOM DULCÊNIO FONTES DE MATOS
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Protocolo: 2926/2015, Data Protocolo:
12/11/2015 -
Horário: 18:16:14
Autor:
CARIMBÃO JÚNIOR
Relatorias:
JÓ PEREIRA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2016
Última Ação: PARECER PELA APROVAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 45/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO SENHOR GILBERTO KASSAB, RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3221/2015, Data Protocolo:
10/12/2015 -
Horário: 18:38:03
Autor:
DUDU HOLLANDA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2016
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 570 DE 25/10/2016, PUBLICADA NO DOE DE 31/10/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 570, de 25 de outubro de 2016
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PRE 46/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATÉRIA EM PAUTA POR 05 SESSÕES PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS - 2ª SESSÃO ORDEM DO DIA Nº 73 DE 15.03.2016
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3266/2015, Data Protocolo:
15/12/2015 -
Horário: 14:42:18
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 640, de 30 de junho de 2020
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PRE 47/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3308/2015, Data Protocolo:
16/12/2015 -
Horário: 16:42:39
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015
Última Ação: OBS: O PRESENTE PROCESSO FOI JUNTADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2015.
Texto Original
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PEC 64/2015 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Ementa: ALTERA O ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RELATIVAMENTE AO LIMITE DE IDADE PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM GERAL, E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Protocolo: 1208/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEC 65/2015 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 69 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Protocolo: 1558/2015, Data Protocolo:
01/07/2015 -
Horário: 15:48:47
Autor:
RODRIGO CUNHA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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PEC 66/2015 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE ACRESCENTE O ART. 112-A E SEUS INCISOS A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Protocolo: 1977/2015, Data Protocolo:
20/08/2015 -
Horário: 11:41:42
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2016
Última Ação: MATÉRIA AGUARDANDO APROVAÇÃO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PEC 67/2015 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Ementa: VEDA A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS DE GOVERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Protocolo: 2361/2015, Data Protocolo:
23/09/2015 -
Horário: 15:10:06
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2017
Última Ação: MATÉRIA AGUARDANDO APROVAÇÃO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PEC 68/2015 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Ementa: FICA ACRESCENTADO O INCISO IV AO ART.200 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DE ALAGOAS COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 200.(...).
(...)
VI- ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Protocolo: 2561/2015, Data Protocolo:
13/10/2015 -
Horário: 15:44:38
Autor:
DAVI DAVINO FILHO
Relatorias:
EDVAL GAIA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: COORDENAÇÃO GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS - COORG-LEG
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2020
Última Ação: MATÉRIA TRAMITANDO NAS COMISSÕES TÉCNICAS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REC 1/2015 - RECURSOS
Ementa: RECURSO AO PLENÁRIO DIANTE DE PARECER DA 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Protocolo: 3220/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RODRIGO CUNHA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2015
Última Ação: EM TRAMITAÇÃO
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REQ 1/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA , NA FORMA REGIMENTAL ,REGISTRAR SUA CANDIDATURA PARA FORMAÇÃO Á PRESIDÊNCIA DA ALE, ART. 6º § 1º PARA O BIÊNIO 2015/2017.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2015
Autor:
LUIZ DANTAS
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
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REQ 2/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER Á MESA, NA FORMA REGIMENTAL, REGISTRAR SUA CANDIDATURA Á PRESIDÊNCIA DA ALE PARA O BIÊNIO 2015/2017.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2015
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: DIRETORIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO - DIR-ESCLEG
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
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REQ 3/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REGISTRAR SUA CANDIDATURA PARA FORMAÇÃO A PRESIDÊNCIA DA ALE BIÊNIO 2015/2017
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2015
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS,
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REQ 4/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER Á MESA, NA FORMA REGIMENTAL, FORMALIZAR MEU ATO DE RENUNCIA A SUPLÊNCIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA CHAMADA 10ª COMISSÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 31 de Março de 2015
Protocolo: 664/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2015
Última Ação: MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Texto Original
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REQ 5/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 747/2015.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Autor:
ISNALDO BULHÕES
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
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REQ 6/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA,NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.
Apresentação: 18 de Março de 2015
Autor:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÕNIO.
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER Á MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: 1ª SECRETARIA - 1SEC
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
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REQ 9/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER Á MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UM SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: 1ª SECRETARIA - 1SEC
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
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REQ 10/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2015 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: 1ª SECRETARIA - 1SEC
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
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REQ 11/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 06 DESTE MÊS, ÀS 9 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COM O TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO À IGUALDADE, AUTONOMIA E RESPEITO À DIFERENÇA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 188/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: 1ª SECRETARIA - 1SEC
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
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REQ 12/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/02/2015.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: 1ª SECRETARIA - 1SEC
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
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REQ 13/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER Á MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/02/2015.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
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REQ 14/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PARA DISCUTIR E DEBATER SOBRE O TEMA DA "CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2015 - FRATERNIDADE:IGREJA E SOCIEDADE" DA CNBB- CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL.
Apresentação: 3 de Março de 2015
Protocolo: 214/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: 1ª SECRETARIA - 1SEC
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
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REQ 15/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2015, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PESSOAL
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 228/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: 1ª SECRETARIA - 1SEC
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
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REQ 16/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO Á MESA, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NOS ARTIGOS 68 E 226 E SS DO REGIMENTO INTERNO, VENHO REQUERER QUE SEJA APRECIADO COM URGÊNCIA E COM DISPENSA DE PUBLICAÇÃO , O PROJETO DE LEI Nº 708/2014 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 7.333 DE 05 DE JANEIRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2012-2015 NOS TERMOS DO ARTIGO 176 § 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2015
Última Ação: ARQUIVADO NO APOIO
Texto Original
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REQ 17/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO Á MESA, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NOS ARTIGOS 68 E 226 E SS DO REGIMENTO INTERNO, VENHO REQUERER QUE SEJA APRECIADO COM URGÊNCIA E COM DISPENSA DE PUBLICAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 000248/2015 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO , QUE INSTITUI O PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2015
Protocolo: 277/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: 1ª SECRETARIA - 1SEC
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
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REQ 18/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER Á MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SER DISPENSADO DE ARGUIÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SENHOR MARCOS VASCONCELOS PARA EXERCER CARGO DE DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSAL
Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:
THAISE GUEDES
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
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REQ 19/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DO PARECER Nº 002/2015 PARA O PROJETO DE LEI Nº 005/2015
Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2015
Última Ação: LIDO E PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
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REQ 20/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO Á MESA, NA FORMA REGIMENTAL, NA FORMA DO ARTIGO 226 E SEUS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO, REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 05/2015.
Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
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REQ 21/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER Á MESA, NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. RANGEL MENEZES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
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REQ 22/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER Á MESA,NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MONSENHOR ALDO DE MELO BRANDÃO.
Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
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REQ 23/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER Á MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/02/2015
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Autor:
RODRIGO CUNHA
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA A PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
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REQ 24/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR 15 DE MARÇO.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Protocolo: 252/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RODRIGO CUNHA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
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REQ 25/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER Á MESA, NA FORMA REGIMENAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR E DEBATER SOBRE" O FECHAMENTO DA CASA MATERNAL DENILMA BULHOES, NO BENEDITO BENTES".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 193/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS
Texto Original
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REQ 26/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ARTIGO 74, II, DO REGIME INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA ,VENHO REQUERER LICENÇA PAR ME AUSENTAR DA SESSÃO DESTA QUINTA FEIRA, 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DEVIDO A ATIVIDADES EXTERNAS.
Apresentação: 4 de Março de 2015
Protocolo: 314/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
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REQ 27/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICARSUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 05 DE MARÇO DE 2015, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTO DE ORDEM PESSOAL.
Apresentação: 25 de Março de 2015
Protocolo: 326/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: 1ª SECRETARIA - 1SEC
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
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REQ 28/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA DADO ANDAMENTO AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL DE NUMERO 63/14 DE AUTORIA DO DR. DEPUTADO RICARDO NEZINHO E OUTROS.
Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual: DIRETORIA DAS COMISSÕES TECNICAS - DIR-COMTEC
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
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REQ 29/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DADO ANDAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTA DE NUMERO 51/14, DE ORIGEM DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual: DIRETORIA DAS COMISSÕES TECNICAS - DIR-COMTEC
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
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REQ 30/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2015.
Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
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REQ 31/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/03/2015
Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:
JAIRZINHO LIRA
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
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REQ 32/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APURAR DENÚNCIAS DE ASSOCIADOS CONTRA AS UNIMED.
Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
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REQ 33/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER Á MESA , NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2015.,
Apresentação: 11 de Março de 2015
Autor:
JOÃO BELTRÃO
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
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REQ 34/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA , NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2015.
Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:
PASTOR JOÃO LUIZ
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
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REQ 35/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER Á MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 10 E 11 DE MARÇO DE 2015.
Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:
THAISE GUEDES
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
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REQ 36/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER Á MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/2015
Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
Última Ação: LIDO EM PLENÁRIO E ENVIADO AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
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