Matérias em Tramitação (04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros)

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ECOTURISMO E AO TURISMO SUSTENTÁVEL, NO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À EDUCAÇÃO POPULAR.

DETERMINA QUE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS, SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, INTEGREM AOS SEUS PARÂMETROS CURRICULARES E PROJETOS PEDAGÓGICOS, A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA, HEMODERIVADOS, ÓRGÃOS E TECIDOS.

INSTITUI A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA APOIO E ACOLHIMENTO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CARREIRA DE PROFESSOR INDÍGINA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, SOBRE AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS ALUNOS AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS E CONDUTORES QUE FAZEM TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO", NO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA PESSOAS SURDAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.