Matérias em Tramitação (04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros)

Há 70 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 682 2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 682 de 2023
Autor:DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ECOTURISMO E AO TURISMO SUSTENTÁVEL, NO ESTADO DE ALAGOAS.
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR Não definida.
PLO 651 2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 651 de 2023
Autor:DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À EDUCAÇÃO POPULAR.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
PLO 615 2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 615 de 2023
Autor:DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
DETERMINA QUE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS, SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, INTEGREM AOS SEUS PARÂMETROS CURRICULARES E PROJETOS PEDAGÓGICOS, A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA, HEMODERIVADOS, ÓRGÃOS E TECIDOS.
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR Não definida.
PLO 556 2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 556 de 2023
Autor:DEPUTADO MESAQUE PADILHA
INSTITUI A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA APOIO E ACOLHIMENTO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Não definida.
PLO 396 2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 396 de 2023
Autor:DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
CRIA A CARREIRA DE PROFESSOR INDÍGINA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATERIA IDENTICA TRAMITANDO Não definida.
PLO 952 2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 952 de 2022
Autor:DEPUTADO CABO BEBETO
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, SOBRE AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS ALUNOS AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
PLO 920 2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 920 de 2022
Autor:JÓ PEREIRA
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS E CONDUTORES QUE FAZEM TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Não definida.
PLO 826 2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 826 de 2022
Autor:TARCIZO FREIRE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO", NO ESTADO DE ALAGOAS.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Não definida.
PLO 713 2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 713 de 2021
Autor:JÓ PEREIRA
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Não definida.
PLO 694 2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 694 de 2021
Autor:DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA PESSOAS SURDAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.