Matérias em Tramitação (04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros)

Há 55 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 73 2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2019
Autor:DEPUTADO DUDU RONALSA
INSTITUI A CRIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BILÍNGUE COMO INTEGRANTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO Não definida.
PLO 581 2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 581 de 2018
Autor:THAISE GUEDES
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE ÀS DROGAS NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
PLO 579 2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 579 de 2018
Autor:THAISE GUEDES
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO Não definida.
PLO 169 2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 169 de 2015
Autor:DEPUTADO BRUNO TOLEDO
IMPEDE A ADOÇÃO EXCLUSIVA DE LINHAS IDEOLÓGICAS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Não definida.
PLO 167 2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 167 de 2015
Autor:CARIMBÃO JÚNIOR
INCLUI NO PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DE CIÊNCIA E BIOLOGIA O ASSUNTO SOBRE PREVENÇÃO, COMBATE E ERRADICAÇÃO DAS DROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE ALAGOAS
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Não definida.